Eliza perde filiação e não deve disputar as eleições

A vereadora Eliza Virgínia teve anulada a sua filiação ao PSDB, como também ao PPS. Com isso, ela não poderá disputar as eleições de 2012. A decisão foi do juiz Eslu Eloy Filho, da 77ª Zona Eleitoral. Segundo ele, o nome de Eliza consta em mais de uma lista de filiados. Ela aparece como filiada ao PSDB em 11/06/2011 e ao PPS em 14/08/2007.

De acordo com o magistrado, ambas as filiações foram declaradas nulas, nos termos do artigo 22, parágrafo único da Lei 9.096/95, o qual dispõe que “quem se filia a outro partido deve fazer comunicação ao partido e ao juiz de sua respectiva Zona Eleitoral, para cancelar sua filiação; se não o fizer no dia imediato ao da nova filiação, fica configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas para todos os efeitos”.

A vereadora Eliza Virgínia terá agora de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral sob pena de ficar fora da disputa eleitoral deste ano. Ela esclarece que tem como comprovar que deu baixa na sua desfiliação do PPS. Ela conta que se filiou ao PSDB em dezembro de 2010 e que não sabe explicar como que a Justiça não dispõe dessas informações.

Do Blog com Lenílson Guedes