Emendas de Raniery Paulino à LOA tratam de diversos temas de interesse da Paraíba

O deputado Raniery Paulino (PMDB) apresentou 15 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2012 e que foi aprovada no último dia 20 de dezembro pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

O parlamentar apresentou três tipos de emendas à matéria, sendo elas de meta, remanejamento e ao texto (modificativa e aditiva). “Acredito que fizemos um bom e amplo trabalho. Buscando através das emendas alcançar diversos pontos importantes e abarcar demandas fundamentais para a aplicação do Orçamento do Estado para este ano”, afirmou Raniery.

Entre as emendas de remanejamento, está a que objetiva fortalecer as iniciativas apresentadas na Conferência Estadual da Juventude e dar suporte técnico à execução das atividades do Conselho Estadual da Juventude da Paraíba (Jucep), que segundo o deputado, deve realizar as ações de sua competência, principalmente campanhas para atendimento das demandas da juventude. “No que diz respeito à melhoria da qualidade de vida dos jovens da Paraíba, e o cumprimento do que especifica a Lei n˚7.801/2005”, destacou Raniery, que preside a Frente Parlamentar da Juventude no âmbito da Assembleia Legislativa.

A construção de unidades habitacionais nos municípios de Guarabira, Rio Tinto, Mamanguape, Araçagí, Dona Inês, Pirpirituba, Cuitegí, Serra da Raiz, Mulungu, Pilõezinhos e Itapororoca esteve entre as emendas de meta apresentadas pelo parlamentar. “O déficit habitacional nestas cidades vem se acentuando consideravelmente, por isso é necessária a alocação de recursos para a construção de casas, especialmente para a população mais carente”, destacou Raniery.

A ampliação do número de atendimentos no Complexo de Saúde de Guarabira, reforma e ampliação do Campus III (Guarabira) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), apoio à Infraestrutura para o Turismo para o Litoral Norte além da implantação de sistema de segurança por meio de videomonitoramento nas avenidas que contêm agências dos Correios e a construção de Cisternas de Placas, entre outras questões também estiveram entre as emendas apresentadas pelo deputado Raniery Paulino.