Agra diz não ser fácil substituir temporários

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), não falou em demissão de servidores contratados por excepcional interesse público, mas declarou, ontem, que não pode regularizar a situação deles sem realizar concurso público na Prefeitura de João Pessoa. Ele argumentou: “Só existe uma maneira de regularizar o prestador de serviço, que é através do concurso”. E para ele a solução não é tão fácil.

Ele lembrou que demitir servidores temporários é uma prerrogativa do prefeito, mas, na sua opinião, deveria haver uma mudança na lei. “No serviço público, a lei deveria ser modificada para se ter uma cota mínima de prestadores de serviço”.

Nos últimos quatro anos, a Prefeitura de João Pessoa registrou um incremento na contratação de prestadores de serviço. De acordo com o Sagres do Tribunal de Contas do Estado, em 2007 o município contava com 6.845 prestadores de serviço, chegando em 2011 a ter em seus quadros 9.888 prestadores, contra 8.568 de efetivos, 342 inativos, 965 comissionados e 28 eletivos.

Hoje, dos 19.791 servidores, 9.988 não são efetivos, equivalendo a 49,96% do total. A maioria das contratações se concentra nas Secretarias da Educação e Saúde, muito embora a Prefeitura tenha realizado concursos públicos nessas duas áreas.

O Ministério Público do Estado está cobrando a realização de concursos por parte da Prefeitura. A secretária da Administração do município, Laura Farias, informou que a Prefeitura está aos poucos substituindo os temporários por concursados.