Suspensão do Recesso

Efraim Filho afirma que concorda com possível suspensão do recesso parlamentar

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB), disse que concorda com uma eventual suspensão do recesso parlamentar para apreciação de eventuais denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB).

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB), disse que concorda com uma eventual suspensão do recesso parlamentar para apreciação de eventuais denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB).

“É difícil comentar hipóteses. Não sabemos que data chega a eventual denúncia, com que conteúdo, com que elementos de prova. O que não devemos é responder com inércia ou omissão. A sociedade espera respostas rápidas e superação da crise e o Congresso tem de fazer sua parte”, declarou o deputado.

A eventual denúncia teria como base a gravação de uma conversa entre Temer e o presidente da JBS, Joesley Batista, além de delações de executivos da empresa.

O possível pedido, a ser apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusaria o presidente da República dos crimes de obstrução de Justiça, corrupção passiva e participação em organização criminosa.

A denúncia começaria a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Para que a investigação tenha andamento é necessária a autorização de, no mínimo, dois terços dos representantes da Câmara.

O recesso parlamentar está previsto para começar no dia 18 de julho.

Entretanto, para que seja suspenso é preciso a convocação conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado ou a aprovação de um requerimento com esse pedido pela maioria absoluta dos integrantes das duas casas, ou seja, pelo menos 257 deputados e 42 senadores.

Uma última possibilidade seria a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Pela Constituição, se a LDO não for votada o Congresso é convocado automaticamente, isto é, não pode interromper os trabalhos legislativos.

Fonte: Paraíba Online