No próximo dia 29 de julho está prevista para acontecer a eleição para compor a lista tríplice destinada à nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2017-2019. A disputa acontecerá entre sete candidatos, de acordo com o MPPB, já que o prazo para as inscrições de candidaturas, que se iniciou no dia 1º de junho, se encerrou às 19h desta quinta-feira (15).
São candidatos: os promotores de Justiça Amadeus Lopes Ferreira, Clístenes Bezerra de Holanda, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, João Arlindo Corrêa Neto e João Geraldo Carneiro Barbosa; e os procuradores de Justiça José Roseno Neto e Valberto Cosme de Lira.
No dia 29 de julho, os 215 membros da instituição (procuradores e promotores de Justiça) aptos a votar poderão escolher até três nomes entre os sete candidatos. A eleição ocorrerá no dia 29 de julho, das 8h às 16h, no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, localizado no andar térreo do edifício-sede do MPPB, no Centro de João Pessoa. A eleição será por meio de voto eletrônico, presencial e plurinominal. Podiam se candidatar os membros da instituição com pelo menos cinco anos de exercício na carreira e com idade superior a 30 anos.
O resultado da eleição será divulgado assim que o processo de votação for encerrado, às 16h do dia 29 de julho. Após a apuração, os três candidatos mais votados formam a lista tríplice que é encaminhada ao governador do estado, Ricardo Coutinho (PSB), para a escolha do procurador-geral de Justiça. O governador tem 15 dias para fazer o anúncio. A posse do novo procurador para o biênio 2017-2019 acontece no dia 29 de agosto.
A Comissão Eleitoral encarregada de acompanhar o processo de inscrição, votação e apuração das manifestações para a escolha da lista tríplice de nomeação do próximo procurador-geral de Justiça é presidida pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia e composta pelos promotores de Justiça Cláudio Antônio Cavalcanti (secretário) e Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos (membro).
Os candidatos
Amadeus Lopes Ferreira: 3º promotor de Justiça da Fazenda Pública de João Pessoa. Tem 57 anos, natural do município paraibano de Santana dos Garrotes. Ingressou no MPPB em 1996. Promotorias que já ocupou: São Bento, Cajazeiras, Mamanguape e Campina Grande. Atribuições que já exerceu: Promotorias do Júri e Criminais, Cíveis e da Família, da Infância e Juventude, Meio Ambiente, do Consumidor, da Cidadania, Patrimônio Público, Juizados, Cível e Criminal, Eleitoral de João Pessoa. Promotor-convocado no cargo de 3º procurador de Justiça Criminal. Cargos que exerceu: assessor técnico da Procuradoria Geral de Justiça, coordenador das Promotorias da Fazenda Pública de João Pessoa e membro da Comissão de Elaboração Legislativa. Ex-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (2011-2013).
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Clístenes Bezerra de Holanda: promotor de Justiça de Defesa da Mulher da Promotoria de Justiça dos Direitos Difusos de Campina Grande. Nasceu em Campina Grande, a 21 de junho de 1973 (prestes a completar 44 anos). Ingressou no MPPB a 13 de fevereiro de 2001. Promotorias que ocupou: Prata, Cabaceiras e Esperança. Atribuições que já exerceu: promotor substituto em Alagoinha, Alagoa Grande, Remígio, Serra Branca, Pocinhos, Soledade, Taperoá, Boqueirão, Aroeiras e Campina Grande. Cargos que exerceu: coordenador dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (2011) e do Patrimônio Público e Fundações (de 2013 a 2015), e do Programa MP Voluntário (de 2011 a 2015). Integrou o Conselho de Gestão (de 2010 a 2011) e a Coordenadoria Recursal (de 2012 a 2015). Presidiu as Comissões Executivas para implantação no MPPB dos Projetos Gestão de Custos e Gestão por Competências do CNMP (2016). Ex-secretário de Planejamento e Gestão (Seplag).
Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho: 2º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cumulativa de Santa Rita. Promotorias que ocupou: Patos, Campina Grande, João Pessoa, Cruz do Espírito Santo, Mari, Soledade, São Mamede, Pombal, Malta e Paulista. Cargos que já exerceu: secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão do MPPB. Atribuições exercidas: integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e a Coordenação do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, exerceu o cargo de presidente da Associação Paraibana do Ministério Público. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Processual pela UNP e professor do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).
João Arlindo Corrêa Neto: 3º promotor de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente da Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de João Pessoa. Tem 56 anos, natural de João Pessoa. Ingressou no Ministério Público da Paraíba no dia 3 de fevereiro de 1988. Promotorias que ocupou: Serra Branca, São João do Cariri, Sumé, Monteiro, Prata, Cruz do Espírito Santo, Bayeux, Santa Rita, do Consumidor da Capital, Mamanguape, Sapé e Cabedelo. Atuou como corregedor-auxiliar, assessor técnico da Procuradoria Geral de Justiça, coordenador da Assessoria Técnica da PGJ e coordenador da Improbidade Administrativa e da Irresponsabilidade Fiscal (atual Ccrimp). Entre 2007 e 2010, exerceu o cargo de presidente da Associação Paraibana do Ministério Público. Foi coordenador da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (sendo vice-presidente no biênio 2010-2012). Exerceu a função de secretário-geral do Ministério Público da Paraíba (diversos períodos de 2013 e 2014 e no biênio 2015-2017) Foi presidente da Comissão do Concurso Público para provimento dos cargos de Servidores Auxiliares do Ministério Público, em 2015. Também foi coordenador e vice-diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip).
João Geraldo Carneiro Barbosa: 2º promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Estético, Paisagístico, Turístico e Urbanístico de João Pessoa, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital. Tem 55 anos, natural de João Pessoa. Ingressou no MPPB em junho de 1991. Promotorias que ocupou: Pocinhos, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. Na capital, já exerceu a titularidade da 12ª Promotoria Cível e da Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde. Atribuições que exerceu: Promotorias do Júri, da Família, da Fazenda Pública, da Infância, da Saúde, Criminais, Cíveis, Juizados Especiais e outras de atribuições específicas. Integrou Turmas Recursais. Promotor de Justiça Eleitoral por diversas vezes. Cargos que ocupou: assessor técnico de procurador-geral de Justiça e promotor corregedor. Integrou o Colégio de Procuradores como promotor convocado por diversas vezes. Coordenador das Promotorias Cíveis, de Família e da Fazenda de Campina Grande. Foi diretor de Beneficência da Associação Paraibana do Ministério Público por dois anos e, depois, vice-presidente em outra gestão da APMP.
José Roseno Neto: 2º Procurador de Justiça Criminal. Natural de Aguiar (PB), tem 66 anos de idade. Ingressou no Ministério Público em 28 de setembro de 1983, sendo designado como promotor de Justiça substituto da Promotoria de Bonito de Santa Fé. Atuou como promotor de Justiça titular nas Promotorias de Alagoinha, Cajazeiras e na Capital, onde atuou nas Promotorias do Meio Ambiente e como 2º promotor de Justiça Criminal da Capital. Promovido por merecimento para o cargo de procurador de Justiça no dia 19 de janeiro de 2006. Exerceu, ainda, os cargos de promotor-corregedor, assessor técnico, secretário-geral, corregedor-geral e subprocurador-geral do Ministério Público da Paraíba. Foi membro titular de três comissões de concursos para ingresso na carreira do Ministério Público da Paraíba, em uma delas, a do XII Concurso Público, como presidente. Atualmente ocupa o cargo de 1º conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público.
Valberto Cosme de Lira: 6º procurador de Justiça Cível. Tem 68 anos, natural de Umbuzeiro (PB). Ingressou no MPPB em maio de 1981. Promotorias que atuou: Conceição, Itaporanga, Piancó, Coremas, Bonito de Santa Fé, Caiçara, Cajazeiras, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Uiraúna. Ocupou as Curadorias de Meio Ambiente, do Consumidor, do Patrimônio Público, dos Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico da Comarca de Sousa; a 1ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública; a Curadoria do Patrimônio Público, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico da capital; a Curadoria de Defesa dos Direitos do Cidadão da capital. Promovido em 2015, pelo critério de antiguidade, para o cargo de 6º Procurador de Justiça Cível. Funções exercidas: coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional (1993-1995); assessor técnico (1995/1997); diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (1997-2003); coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania e dos Direitos Fundamentais (2010/2015); e 2º subprocurador-geral de Justiça.
Fonte: Assessoria
