Ações contra Ricardo Coutinho e Maranhão no TRE

O ano de 2011 passou sem que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgasse as ações das eleições de 2010 que envolvem o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o ex-governador José Maranhão (PMDB). São 13 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) em tramitação na Corte eleitoral. Cinco delas são contra Ricardo Coutinho e oito contra José Maranhão.

Um dos casos polêmicos é o que envolve a desapropriação da Fazenda Cuiá pela prefeitura de João Pessoa. Não há, no entanto, nenhuma previsão de quando o processo será julgado. A expectativa é que, em 2012, que será um ano de eleições municipais, alguns desses processos possam ser julgados pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral. Pelo menos dois já se encontram em fase de alegações finais.

O primeiro caso envolve a realização de um show do cantor Zé Ramalho às vésperas da eleição de 2010, promovido pela prefeitura de João Pessoa. A ação foi proposta pela coligação Paraíba Unida, encabeçada pelo PMDB. A segunda ação, em fase de alegações finais, tem como objeto o abuso de poder de mídia. Ela foi movida também pela coligação Paraíba Unida e pede a cassação dos diplomas do governador Ricardo Coutinho e do vice Rômulo Gouveia (PSD).