Nesta terça-feira, 30 o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires emitiu uma decisão que considera legal a eleição de Jackson Macêdo presidente estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, ocorrido no dia 6 de maio durante o Congresso Estadual. O juiz indefere assim o pedido do deputado estadual Anísio Maia de anular o resultado do processo eleitoral.
Para o presidente estadual do PT da Paraíba, Professor Charliton, como foi dito anteriormente, o processo de eleição de Jackson Macêdo ocorreu dentro das definições aprovadas pelo partido: “Respeitamos todos os ritos exigidos pelo PT para a realização do Congresso Estadual, e a decisão do juiz é a confirmação do que repetimos inúmeras vezes: Não descumprimos nenhuma determinação judicial ao seguirmos com o nosso encontro. Recebemos a decisão com tranquilidade, pois todo o processo foi feito com lisura”.
De acordo com a decisão judicial, “não restou, até o presente momento, que tenha sido efetivamente descumprida a medida de urgência deferida por este Juízo. Com efeito, não há prova de que não tenha sido permitido aos autores o credenciamento de 120 delegados, não passando de mera alegação desprovida de comprovação fática. (…) Nada nos autos é suficientemente demonstrativo de que fosse justificável a realização de uma reunião paralela à oficial, realizada pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores”.
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O documento também traz a seguinte informação: “No tocante ao pedido de validação da reunião paralela realizada por delegados da Chapa Muda Partido, na qual se sagrou eleito o Sr. Anísio Maia, não há como fazê-lo, neste instante processual, por não haver clara convicção de que tenham sido atendidas as formalidades regimentais no tocante ao quórum para instalação da reunião e em relação à paridade de gênero, conforme documentação acostada pelo Promovido”.
Durante entrevista, o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires falou claramente que o Congresso Estadual está mantido, e com isso a eleição de Jackson Macêdo presidente estadual do PT.
Fonte: PT
