O Governo do Estado, através dos secretários de comunicação, Luís Torres, da Saúde, Cláudia Veras e do procurador geral, Gilberto Carneiro, apresentaram na manhã de hoje durante entrevista coletiva, uma certidão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que traz dados sobre os servidores que recebem por produtividade, popularmente conhecidos como codificados, que divergem da lista que foi divulgada pelo SindFisco.
De acordo com o procurador geral, a lista foi manipulada para causar tumulto no seio do governo. Ainda segundo Gilberto, a lista que consta no TCE-PB e que foi entregue ao SindFisco, consta o valor de R$ 15 milhões, mas a que foi apresentada e divulgada constava R$ 23 milhões.
Carneiro enxerga má-fé na ação, uma vez que a lista foi solicitada em 2016, referente a 2015 e só foi divulgada agora em meados de 2017, de forma adulterada.
Ainda segundo o procurado, a Polícia Civil vai investigar o caso para tentar identificar quem adulterou a lista. “Quem manipulou vai responder a partir de quando o Polícia descobrir, mas quem continuar divulgando a partir de hoje, também vai responder na justiça”, destacou.
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A secretária Cláudia Veras, da Saúde, informou que em novembro de 2015 a Secretaria encaminhou, como sempre faz, a lista dos que recebem por produtividade, ao TCE, na qual constava o valor de R$ 15 milhões referentes ao pagamento da produtividade desses prestadores de serviço. O Sindifisco pediu ao TCE a relação, esta foi entregue e a partir daí houve a manipulação dos valores, com a substituição dos R$ 15 milhões reais para os R$ 23 milhões.
De acordo com a secretária, os chamados “codificados” foram criados no Governo de Cássio Cunha Lima e deixaram de existir no Governo de Ricardo Coutinho, já que nos Governos de Cássio e Maranhão não havia qualquer controle sobre eles. “Iam ao banco, eram identificados pelo número do CPF, recebiam o dinheiro e não prestavam contas ou comprovavam que fizeram jus a ele através do trabalho”.
Cláudia explicou que com Ricardo Coutinho eles têm que comprovar a produtividade, têm conta bancária aberta e os valores recebidos são informados ao Imposto de Renda.
“Foi a partir, também, do Governo Ricardo Coutinho que esses prestadores de serviço, que recebem por produtividade, foram informados ao TCE, de modo a permitir a transparência de informações sobre o que fazem e o que ganham. Antes eram apenas fantasmas”.
