A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da secretária de Planejamento emitiu nesta quarta-feira (16) uma nota sobre a construção do Imperial Hotel, bem próximo da Barreira do Cabo Branco.
A secretária afirmou que a gestão municipal tem acompanhado o desenrolar jurídico que embargou a obra, mas a liberação na justiça desobriga a prefeitura a emitir um novo alvará, visto que o documento emitido há 10 anos voltou a ter validade, já que estava suspenso. O empreendimento fica a poucos metros do local onde dia-a-dia vai sendo consumido pela erosão, a Barreira do Cabo Branco.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre o licenciamento do ‘Marinas Flat Hotel’, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) esclarece:
1. O processo de licenciamento do empreendimento foi iniciado há mais de 12 anos. Cumprindo uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), a Prefeitura de João Pessoa concedeu a atualização da licença ambiental.
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Acusações
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2. As obras no local também foram autorizadas pelo Governo do Estado, por meio de licença da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
3. Por se tratar de uma área que impõe restrições ao uso e ocupação do solo, pelo forte interesse urbanístico, técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) já deram início a uma vistoria nas obras de instalação do empreendimento.
4. A Prefeitura de João Pessoa reitera que todas as etapas cumprem critérios técnicos, com base nas determinações judiciais e na análise urbanística da área onde o empreendimento pretende se instalar.
Fonte: polemica
