Paraíba registrou crescimento superior ao do Nordeste no aumento de microempreendedores individuais (MEI), entre 2015 e 2016. No Nordeste, o número aumentou 13,6%, enquanto na Paraíba este percentual foi de 17%. A Região já detém 1,24 milhão de pessoas cadastradas no Portal do Empreendedor. O montante representa 19% do total de cadastros do país, a segunda maior participação.
Os dados são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste. Grande parte (72,3%) dos microempreendedores está concentrada em quatro Estados: Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco.
Somente na Paraíba, 89.430 pessoas já atuam nesta condição. A quantidade representa crescimento de 17% em relação a 2015 e equivale a uma participação de 7,2% entre os nove Estados nordestinos. Além da Paraíba, houve crescimento: Rio Grande do Norte (+15,5%), Sergipe (+15,0%),Pernambuco (+14,8%) e Ceará (14,7%).
Segundo o Etene, parte do atual contingente de desempregados pode estar migrando para um negócio próprio, uma vez que o faturamento permitido para o enquadramento como MEI é considerado relativamente baixo (R$ 60 mil bruto por ano, com tolerância de 20%, além de ter o recolhimento de impostos simplificado).
Crediamigo
No Banco do Nordeste, os microempreendedores individuais contam com o apoio do Crediamigo, maior programa de microcrédito produtivo da América do Sul. Em 2016, o programa atendeu 174 mil clientes do segmento, 17% a mais do que em 2015, e liberou mais de R$ 903 milhões, por meio de 315 mil operações de crédito.
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Microempreendedor individual
O microempreendedor individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. É necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. A Lei Complementar nº 125, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar MEI legalizado.
Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
Fonte: Mais PB
