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Se recuperando

Rômulo lamenta ausência de sessão que legalizou vaquejada

A PEC foi aprovada por 366 votos a 50 e agora segue para votação em segundo turno, aprovada também nessa segunda etapa, seguirá para promulgação das mesas diretoras da Câmara e do Senado.

Se recuperando de uma cirurgia bariátrica, o deputado Rômulo Gouveia (PSD) lamentou, a impossibilidade de participar das votações na Câmara Federal, nesta quarta-feira (10), quando esta prevista a votação da Proposta de Emenda a Constituição 304/17 que legaliza a realização de vaquejadas no Brasil. O parlamentar adiantou que seu partido, o PSD, fechou questão na pauta e todos os parlamentares devem votar pela aprovação da proposta. Quarto-secretário da Casa, Gouveia também intensificou os telefonemas aos colegas de parlamento para defender a aprovação da PEC.

A PEC 304/17 altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que essas atividades sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos. Na prática, a medida acaba com os entraves jurídicos para a realização das vaquejadas, já elevadas à categoria de patrimônio cultural por meio da Lei 13.364/16, em vigor desde novembro de 2016.

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A PEC foi aprovada por 366 votos a 50 e agora segue para votação em segundo turno, aprovada também nessa segunda etapa, seguirá para promulgação das mesas diretoras da Câmara e do Senado. Milhares de vaqueiros de todo o país realizaram um ato em Brasília para cobrar dos parlamentares a aprovação.

Fonte: Assessoria

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