A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) iniciou oficialmente as atividades da 17ª Legislatura (2017-2020) apenas no dia 7 de março deste ano. E, após quase dois meses o que se pode notar é uma alta produção de matérias legislativas, mas, com pouco alcance perante a população. O volume de proposituras oscila bastante entre os 27 vereadores que estão atualmente no exercício do mandato. Três dos mais experientes sequer têm um requerimento protocolizado em 2017, e um dos reeleitos na última eleição apresentou a sua última proposta no ano de 2012.
De acordo com dados disponibilizados pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), hospedado na páaacute;gina eletrônica da CMJP, as iniciativas protocolizadas pelos vereadores de João Pessoa este ano somam o montante de 2.427 matérias legislativas. A ampla maioria são Requerimentos (2.225), geralmente solicitando providências do Poder Executivo relacionadas a serviços de zeladoria, a exemplo de iluminação pública, pavimentação de ruas e sinalização de trânsito.
Os Projetos de Lei Ordinária (PLO), que tem maior visibilidade e poder de transformação da população, somam um total de 131 propostas. Os demais são Indicações ao Poder Executivo (40); Projeto de Decreto Legislativo (22); Projeto de Lei Complementar (5); Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2) e Projetos de Resolução (2).
Parlamentares aparecem zerados em 2017
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Três experientes vereadores aparecem com nenhuma matéria legislativa apresentada na atual Legislatura. O caso mais crítico é o vereador Pedro Alberto Coutinho (PHS), que protocolizou as suas últimas proposituras no ano de 2012. Um fato deve se chamar a atenção nesse caso, é que o parlamentar passou praticamente os quatro anos do último mandato na Presidência do Instituto de Previdência do Municipio de João Pessoa (IPMjp), retornando às vesperas da disputa a reeleição. Mesmo assim ainda não apresentou novas propostas no atual mandato.
Os outros dois vereadores que ainda não ‘estrearam’ em 2017, são o Dr. Luís Flávio (PSDB), que acumula a função de médico e parlamentar, com o último e único requerimento protocolizado em 2015; e Bosquinho (PSC), com 32 requerimentos defendidos também há dois anos.
Fonte: http://www.jornaldaparaiba.com.br/politica/noticia/184183_confira-ranking-dos-vereadores-com-produtividade-zerada-em-jp-em-2017
Créditos: ÂNGELO MEDEIROS
