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VOLTA EM 10 DIAS

JULGAMENTO ADIADO NO TRE: 1 x 1 - Romero Marcelo votou contra e Márcio Maranhão a favor da cassação de Ricardo

O relator do processo, Romero Marcelo, votou contra a imposição das penas propostas pelo procurador do MPE. Ele afirmou que pagamento de retroativos integra a rotina da PBPrev e que não houve prova de valores pagos para campanha eleitoral, não houve criação de programa social e não foram observados critérios ideológicos em supostos beneficiados. Além disso, todos os pagamentos foram referendados previamente pelo conselho da PBPrev, o que afasta ilicitude anteriormente existente.

 

Os dois primeiros votos já saíram.  O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julga nesse momento Aije que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) por suposto abuso de poder político com o uso eleitoral da PBPrev (Paraíba Previdência).

RELATOR É CONTRA

O relator do processo, Romero Marcelo, votou contra a imposição das penas propostas pelo procurador do MPE e a procedência da Aije. Segundo Romero, as condutas do governador não foram graves o suficiente para se configurar as penas pesadas pedidas pela procuradoria. “O incremento de atividades administrativas não consiste em abuso de poder político”, observou. O relator admitiu que houve uma aceleração dos pagamentos e interesse eleitoreiro pessoal, mas que convergiu com o interesse público e que não existiu ilegalidade no processo.

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O segundo voto do juiz Márcio Maranhão é pela cassação.  O placar fica 1×1. A juíza Michele Jatobá pediu vistas e terá 10 dias para analisar o processo e dar seu voto. A AIJE da Pbprev deve retornar à pauta de julgamento no TRE-PB no próximo dia 4 de maio.

 

Fonte: polemica

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