O Pleno do Tribunal de Justiça escolhe amanhã (14) o novo desembargador que irá ocupar a vaga decorrente da aposentadoria de Leôncio Teixeira Câmara. O acesso ao cargo será pelo critério de merecimento. São 16 magistrados que inscreveram seus nomes para concorrer a vaga. Eles integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade de 3ª entrância.
O primeiro da lista é o juiz Carlos Martins Beltrão Filho, titular da Vara Criminal Privativa das Execuções Penais. Ele deverá ser o novo membro da Corte de Justiça, uma vez que já integrou por duas vezes consecutivas lista de promoção por merecimento, sendo a primeira na aposentadoria do desembargador José Martinho Lisboa e a segunda vez na aposentadoria do desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca.
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O artigo 90 da Lei de Organização Judiciária (Loje) prevê a promoção ou o acesso do juiz que figurar por três vezes consecutivas ou cinco vezes alternadas em lista de merecimento.
Além de Carlos Beltrão, estão concorrendo a vaga de desembargador os juízes Marcos William de Oliveira, Ricardo Vital de Almeida, Tércio Chaves de Moura, Vanda Elizabeth Marinho, João Batista Barbosa, Onaldo Rocha de Queiroga, Leandro dos Santos, Wolfram da Cunha Ramos, Francisco Francinaldo Tavares, Theócrito Moura Maciel Malheiro, Horácio Ferreira de Melo Júnior, Miguel de Britto Lyra Filho, Josivaldo Félix de Oliveira, Carlos Antônio Sarmento e Aluízio Bezerra Filho.
