Da esq. para dir., os ex-presidentes José Sarney, Lula, Dilma, FHC e Fernando Collor
As delações de ex-executivos da Odebrecht mencionaram os cinco ex-presidentes da República ainda vivos: José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTC), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).
Os pedidos relacionados a Dilma, Lula, FHC e Sarney –que não têm mais foro no STF (Supremo Tribunal Federal)– foram encaminhados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, a instâncias inferiores. No caso de Collor, Fachin decidiu pela abertura de inquérito já que o parlamentar mantém foro no Supremo por ser senador.
Segundo o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar, a petista Dilma Rousseff –chefe do Executivo de 2011 até maio de 2016– recebeu “vantagens indevidas, não contabilizadas, no âmbito da campanha eleitoral no ano de 2014”. Ela sempre negou o recebimento de qualquer vantagem indevida.
LULA
Presidente entre 2003 e 2010, Lula é foco de depoimentos de Emílio Odebrecht e de diversos ex-diretores do grupo.
Em um dos depoimentos, Emílio e Cláudio Melo Filho descrevem tratativas com o petista para a edição de uma medida provisória que permitira acordos de leniência sem a participação do Ministério Público. Outro trecho sustenta que a empresa custeou reformas no sítio em Atibaia, interior de São Paulo, que é usado pelo petista.
A assessoria do petista diz que “delações não são provas” e que “não há o que comentar de depoimentos aos quais não se tem acesso”. “O ex-presidente continuará prestando esclarecimentos para a Justiça e sempre agiu dentro da lei, como será provado.”
Fernando Collor, que presidiu o país de 1990 a 1992, é o único dos ex-presidentes que, por ser senador, mantém foro no Supremo. Fachin determinou a abertura de um inquérito para investigar a afirmação de dois executivos de que Collor recebeu R$ 800 mil de caixa dois em sua campanha ao Senado em 2010. Collor não quis se pronunciar sobre a decisão de Fachin.
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JOSÉ SARNEY
Presidente entre 1985 e 1990, Sarney é mencionado de maneira lateral. Segundo delatores, seu grupo político –representado por José Francisco das Neves, então presidente de uma estatal da área ferroviária– recebia 1% de contratos da ferrovia Norte-Sul em 2008 e 2009.
INVESTIGAÇÃO
O ministro Edson Fachin determinou a abertura de inquérito contra oito ministros do governo Michel Temer (PMDB), 24 senadores e 39 deputados federais. Serão abertas 76 investigações pedidas pela Procuradoria-Geral da República após as delações da Odebrecht.
Entre os citados estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). Dois dos principais aliados de Temer, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secreraria-Geral), também estão na lista, que abrange ainda os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros, do PMDB, e Aécio Neves (PSDB).
No total a relação tem 98 nomes e inclui três governadores e um ministro do Tribunal de Contas da União. Algumas suspeitas da Procuradoria são corrupção, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, fraude e cartel. Fachin remeteu 201 outros casos a tribunais de instâncias inferiores envolvendo citados sem foro no Supremo –entre os mencionados estão os ex-presidentes Lula, Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso.
Os inquéritos iniciam longo trâmite. Investigarão o teor das delações, que precisarão de provas adicionais para tornar-se efetivas. Ainda há as fases de denúncia e do processo, com ampla defesa, antes do julgamento.
Fonte: Reuters
Créditos: Roberto Stuckert Filho
