O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) enviou correspondência nesta segunda-feira (12) à Presidente Dilma Rousseff (PT) explicando cálculos das projeções para a arrecadação dos royalties e da participação especial decorrentes da exploração do petróleo em mar para 2020. A mesma correspondência também foi enviada aos Ministros das Minas e Energia, Edison Lobão; e da Fazenda, Guido Mantega.
O objetivo foi dirimir dúvidas sobre os cálculos usados para a formulação do seu substitutivo, que prevê uma redistribuição mais igualitária dos royalties. Os dados utilizados por Vital chegaram a ser questionados por parlamentares dos estados produtores e por membros do Governo Federal, o que o motivou a elaborar a carta.
Na correspondência, Vital do Rêgo lembra que “há um forte debate entre estados e municípios produtores e confrontantes, de um lado, e não produtores e não confrontantes, de outro”. Segundo ele, “a distribuição atual, baseada na Lei nº 9.478, de 1997, beneficia desproporcionalmente os estados produtores e confrontantes”.
Notícias Relacionadas
Evento
Atores de O Auto da Compadecida são confirmados no Imagineland, em João Pessoa
O Imagineland, evento que acontece no Centro de Convenções em João Pessoa, contará com a presença de atores e diretores do filme o Auto da Compadecida, ambientado na Paraíba. Estão confirmados para um painel no dia 27 de julho, os atores Selton Mello e Virginia Cavendish, além dos diretores Gustavo Hadba e Flávia Lacerda. O […]
Ney Matogrosso posta foto na Baía da Traição e chama atenção dos fãs paraibanos; veja
O cantor e compositor Ney Matogrosso, aos 82 anos, surpreendeu os fãs da Paraíba ao compartilhar uma foto no Instagram, ontem (1º), em que ele aparece na Baía da Traição, um município no Litoral Norte do estado. Na imagem, Ney aparece no famoso ‘balanço’ do ‘Rio do Gozo’, um rio de águas cristalinas na cidade […]
Vital disse que elaborou seu parecer “buscando ser sensível à demanda dos produtores e confrontantes e, ao mesmo tempo, ciente da forte injustiça decorrente da distribuição atual”. Ele mostrou que “se as regras atuais já são injustas, a sensação de injustiça crescerá fortemente com o aumento da arrecadação previsto para os próximos anos”, citando o que ocorreria caso a arrecadação atinja cerca de R$ 80 bilhões em 2020.
Ele disse que “o valor da projeção não é tão relevante: sejam R$ 50, R$ 80 ou R$ 150 bilhões, em qualquer caso, é evidente a injustiça de se destinarem tantos recursos para os poucos entes da federação que têm a sorte de ter o litoral confrontante aos locais de produção, principalmente quando a produção ocorre a dezenas, ou mesmo centenas de quilômetros da costa”.
Vital lembrou que a proposta incorporada no Substitutivo é muito mais justa, por permitir que todos os estados e municípios aumentem sua participação nos recursos do petróleo “que, afinal, pertencem a todos os brasileiros”. Vital prosseguiu lembrando que, “como seria esperado de um homem público com a minha história, as projeções apresentadas decorrem de hipóteses bem fundamentadas”.
Ele disse que baseou seu substitutivo não no Plano de Investimentos da Petrobras, mas nas projeções de produção da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério das Minas e Energia, e nos preços do petróleo e gás divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Entendemos que a EPE dispõe de um conjunto maior de informações do que a Petrobras, além de ser um órgão que tem a atribuição específica de realizar projeções. Quanto à Petrobras, ninguém contesta sua competência para descobrir e explorar jazidas de hidrocarbonetos. Mas, comparativamente à EPE, a estatal não possui vantagem comparativa evidente na elaboração de projeções”.
Anexo à correspondência, Vital enviou à Presidente e aos Ministros os cálculo das projeções e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos adicionais, caso necessário. Veja a íntegra da correspondência:
