A edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (1º) trouxe a publicação da lei que autoriza a venda do antigo prédio do Paraíban, na avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa. O governador Ricardo Coutinho (PSB) resolveu colocar à venda o imóvel após uma tentativa fracassada de transferir a sede da Assembleia Legislativa para o local. A lei também libera para venda um outro imóvel do Paraiban, localizado em Brasília.
Quando encaminhou a proposta para apreciação do legislativo, Ricardo Coutinho justificou que ambos os prédios são antigos e estão precisando de reformas urgentes, que demandariam um alto volume de recursos. Ricardo destacou que, com a venda, além de eliminar os gastos necessários à reparação e manutenção, o Estado “obterá recursos para serem investidos em favor da população paraibana”.
A negociação ficará a cargo da Secretaria de Estado da Administração, mediante mediante venda, precedida de certame licitatório na modalidade concorrência, e por preço não inferior ao da avaliação atualizada.
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Ainda conforme a lei, o preço mínimo de venda será fixado com base no valor de mercado do imóvel, estabelecido em avaliação feita pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba (Suplan) ou pela Caixa Econômica Federal.
Fonte: Jornal da Paraíba
