O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que é grande a possibilidade de haver aumento de tributos para cobrir parte do déficit orçamentário, que foi calculado em R$ 58,168 bilhões pelo governo. Ele deixou claro que a elevação de impostos poderá ser necessária porque, do contrário, o contingenciamento para tapar o buraco orçamentário seria excessivo para a União. “É uma boa possibilidade”, completou.
O ministro ressaltou que a ideia não é cobrir toda a deficiência orçamentária com aumento de tributos, e sim parte com contingenciamento e parte com elevação de impostos. “Aumento de tributo é uma coisa séria, contingenciamento é uma coisa séria. O que queremos é anunciar um número preciso”, completou.
Questionado sobre a dificuldade de se aprovar aumento de impostos neste momento, Meirelles disse que, se a conclusão for que isso não é viável, o contingenciamento será de todo o valor que sobrar após a revisão das receitas. “Decisão de aumento de impostos no Brasil não é trivial, a carga tributaria é muito elevada”, ressaltou.
Uma das questões que ainda está sendo discutida é se os tributos serão aumentados de forma provisória ou permanente. “Terça-feira estaremos decididos e estaremos implementando imediatamente”, acrescentou.
Notícias Relacionadas
Tragédia
Ônibus de turismo cai de ribanceira e acidente deixa 23 mortos
Um ônibus com estudantes e moradores se envolveu em acidente na Serra da Barriga, em União dos Palmares, na tarde deste domingo, 24. Informações preliminares dão conta de várias vítimas fatais, inclusive crianças. Viaturas do Corpo de Bombeiros de Alagoas estão no local do acidente com 29 militares para salvamento e resgate das vítimas. O […]
Bolsonaro ironiza investigações sobre tentativa de golpe e defende militares presos - VEJA VÍDEO
O ex-presidente foi indiciado, junto com outras 36 pessoas, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa.
A preocupação do governo é não incluir receitas que podem não se concretizar por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e quer fazer isso “com segurança jurídica”. Meirelles disse que, como há decisões judiciais sendo tomadas neste momento que envolvem um valor substancial de receitas para a União, que pode chegar a R$ 18 bilhões, o governo julgou prudente aguardar o resultado. “Teremos a estimativa até terça-feira de quanto isso vai gerar de receita adicional”, acrescentou.
O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse que o anúncio do rombo no Orçamento feito nesta quarta-feira, 22, está “precisamente” dentro do que exige a legislação, que prevê a divulgação do relatório de receitas e despesas do primeiro bimestre até o dia 22 de março. “O relatório faz a avaliação das receitas e das despesas e chega à conclusão de quanto é a deficiência em relação ao alcance da meta.” Pela lei, o governo tem até o dia 30 para determinar o contingenciamento no Orçamento.
Dyogo disse que o governo foi conservador por depender de decisões judiciais para definir a projeção e receitas.
Créditos: Estadão Conteúdo
