As águas do São Francisco devem chegar ao Rio Piranhas, no Sertão paraibano, até dezembro deste ano, conforme previsão do Ministério da Integração Nacional. Em nota, o órgão informou que as obras do Eixo Norte, que vão beneficiar a população sertaneja, estão 94,52% concluídas.
Conforme o Projeto de Integração do Rio São Francisco, na Paraíba as águas vão passar pelos municípios de Monte Horebe, São José de Piranhas, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Bom Jesus, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura e Uiraúna.
No Eixo Norte, a captação do rio acontece em Cabrobó, em Pernambuco, e a estrutura física passa por outros 11 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. A partir da chegada ao Rio Piranhas, as águas seguirão naturalmente até o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte.
Simultaneamente às obras que levarão as águas do ‘Velho Chico’ às casas do Sertão paraibano, acontecem obras estruturantes da Vertente Litorânea. “Desde agosto do ano passado, o Ministério da Integração Nacional ampliou em 65,8% os repasses federais para a Vertente Litorânea. Com mais de 130 quilômetros de extensão, o empreendimento vai garantir o abastecimento de água a mais de 631 mil pessoas. O repasse total da União será de R$ 955,78 milhões e a contrapartida do governo estadual é de R$ 117,7 milhões”, informou o órgão.
Ainda conforme a Integração Nacional, 294 comunidades rurais que residem às margens dos canais e reservatórios do Projeto São Francisco na Paraíba, Pernambuco e Ceará serão beneficiadas com projetos executivos para construção de sistemas de distribuição de água.
Essas obras complementares são de responsabilidade dos governos dos Estados. De acordo com a Integração Nacional, o investimento total do governo federal é de R$ 285 milhões, sendo que R$ 35,7 milhões foram destinados à Paraíba e ficaram sob gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT). A estimativa é de que 12,2 mil habitantes de 32 comunidades rurais sejam contemplados na Paraíba.
Atraso nas obras
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As obras no Eixo Norte da transposição atrasaram porque em junho do ano passado a construtora Mendes Júnior, responsável pela primeira etapa do projeto (1N), comunicou ao Ministério da Integração Nacional incapacidade financeira para cumprir os dois contratos celebrados. As demais etapas (2N e 3N) do eixo estão em ritmo final de construção.
O processo de escolha da empresa que executará as obras remanescentes da Meta 1N do Eixo Norte está em andamento pela Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional. Na próxima quarta-feira (22), deputados estaduais da Paraíba e do Rio Grande do Norte vão se reunir para discutir estratégias para cobrar do governo federal a retomada imediata das obras.
“A situação é extremamente grave e o Sertão nordestino depende da conclusão das obras do Eixo Norte para ter água. Existe uma lei que autoriza a contratação de obra, em caráter emergencial, diante de uma necessidade inadiável. E água é uma necessidade inadiável. A questão é: Por que o governo não formaliza um contrato emergencial?”, questiona o deputado paraibano Jeová Campos (PSB). “Estamos diante de um vazio e é preciso uma atitude. É muito bom comemorar a chegada das águas no Eixo Leste, em Campina Grande, mas é muito ruim saber que essa obra também está paralisada e que uma quantidade de gente, infinitamente maior que as que foram beneficiadas com a chegada das águas pelo Eixo Leste, estão sem saber quando poderão experimentar a sensação de alívio que Monteiro e Campina Grande começam a vivenciar. Nós não podemos contar apenas com as chuvas, não devemos viver na expectativa da imprevisibilidade, precisamos trabalhar com algo efetivo e a situação exige a formalização de um contrato de emergência”, completa.
Em publicação oficial na internet, o Ministério da Integração explica que o Consórcio Emsa – Siton foi habilitado para execução das obras remanescentes da primeira etapa do Eixo Norte. Porém, o consórcio foi o terceiro colocado no processo de licitação e outras cinco empresas concorrentes demonstraram interesse em recorrer da decisão. Elas terão até a próxima semana para apresentar as razões do recurso. Em seguida, as empresas mencionadas na argumentação das concorrentes terão cinco dias úteis para as contrarrazões. Após essas duas etapas, a Comissão Permanente de Licitação terá até cinco dias úteis para publicar o resultado da decisão.
“O Consórcio Emsa – Siton foi o terceiro classificado, no dia 1º de fevereiro, por oferecer o lance de 9,8000% de desconto durante abertura das propostas. Após análise técnica, a comissão inabilitou as duas primeiras colocadas, a Passarelli Ltda. e a Marquise S.A”, justifica o Ministério da Integração.
Fonte: Portal Correio
