A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) determinou que seja reduzido em até 25% o número total de contratos de prestação de serviços terceirizados. A portaria com medida para contenção de despesas foi publicada nesta quinta-feira (16) e prevê ainda a suspensão do pagamento de horas extras, concessão de transporte para a participação de alunos em eventos acadêmicos ou técnico-científicos, diárias e ajudas de custo aos servidores docentes e técnicos.
Conforme a assessoria de imprensa da instituição, a decisão leva em consideração a crise do país e as dificuldades financeiras da Universidade desde o ano de 2010 e que se agravou no presente ano.
Outra medida adotada diz respeito a imediata implementação de estudos para a reestruturação administrativa da Instituição, com o objetivo de otimizar os serviços prestados à comunidade acadêmica e à sociedade em geral, garantindo a melhoria da eficiência, da eficácia, da celeridade, da desburocratização e da economicidade; fundir e/ou extinguir pró-reitorias e/ou outras unidades da administração superior e setorial como forma de diminuir a complexa hierarquização organizacional, a fim de favorecer os princípios elencados anteriormente; e reduzir o número de cargos comissionados e de funções gratificadas.
O documento determina, ainda, que a Colação de Grau do Câmpus de Campina Grande seja realizada por Centro e nas dependências da própria Universidade, bem como nos demais campus, sem necessidade de locação de espaço externo privado; o congelamento dos Auxílios Saúde e Alimentação, com base nos valores praticados em 2016; a manutenção do congelamento de todos os valores das gratificações de funções e cargos em comissão, com base na tabela praticada no ano de 2010; o congelamento dos valores das bolsas estudantis, com base nos praticados no ano de 2016; e que não ocorra o aumento na concessão de vagas para bolsistas estudantis em todas as modalidades ofertadas pela Universidade.
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Com a Portaria, fica condicionada a concessão de afastamento dos servidores docentes e técnicos administrativos da Instituição para capacitação e/ou formação continuada a não contratação de substituto.
O documento também suspende a concessão de mudança de regime de trabalho aos servidores docentes e técnico administrativos efetivos que implique em aumento nas despesas de pessoal; reduz em até 30%, a liberação dos transportes oficiais para atividades de pesquisa, extensão, ensino e administrativas; suspende o pagamento dos retroativos de insalubridade e periculosidade, bem como os valores correspondentes à transformação de férias e licenças prêmio não gozadas em pecúnia; e restringe o apoio institucional a eventos internos e externos, que demandem recursos financeiros, ao limite de 50% do valor total executado no exercício 2016.
Fonte: Assessoria
