A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), em ação conjunta, deflagraram na manhã desta sexta-feira (27) a Operação Andaime IV com o objetivo de apurar irregularidades em licitações e desvio de recursos públicos destinados à execução de serviço de pavimentação.
Estão sendo cumpridos 22 (vinte e dois) mandados de busca e apreensão, 5 (cinco) mandados de prisão, 12 (doze) mandados de condução coercitiva e 6 (seis) mandados de sequestro de bens, todos expedidos pela 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Cajazeiras/PB, João Pessoa/PB, Bayeux/PB e no Estado do Ceará, em residências e escritórios de empresários, engenheiros e agentes públicos.
O inquérito apura a prática de crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos, associação e organização criminosa, e lavagem de dinheiro. A operação foi denominada Andaime em razão das fraudes terem sido perpetradas no âmbito de empresas do ramo da construção civil, com a participação de diversos engenheiros e fiscais de obras das prefeituras. Participam da Operação Especial 101 (cento e um) Policiais Federais e 12 (doze) Auditores da Controladoria Geral da União.
O procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio Borges de Andrada, designou os procuradores da República Djalma Gusmão Feitosa, Eliabe Soares da Silva, Felipe Torres Vasconcelos, Marcos Alexandre Wanderley Bezerra de Queiroga e Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto para atuarem em conjunto com o também procurador na Paraíba Tiago Misael de Jesus Martins.
Histórico da operação
26/06/2015: deflagrada a Operação Andaime, com o mesmo objeto referenciado inicialmente, tendo por ponto focal o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão, sendo 7 temporárias e 3 preventivas, 4 mandados de condução coercitiva e 15 mandados de sequestro de bens nos municípios de Cajazeiras, Bernardino Batista e Joca Claudino, na Paraíba.
16/12/2015: deflagrada a segunda fase da operação, que teve por objeto colher provas contra agentes executores vinculados à administração municipal identificados na primeira fase, bem como garantir a ordem pública, uma vez que envolvidos na investigação inicial teriam voltado a praticar condutas delituosas motivadoras daquela operação. Na oportunidade, foram deferidos 5 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de condução coercitiva e 2 mandados de prisão preventiva.
18/02/2016: deflagrada a Operação Andaime fase III, decorrente de informações colhidas nas investigações anteriores e que teve por alvo a Prefeitura Municipal de Monte Horebe (PB). Na oportunidade, foram deferidos 23 mandados de busca e apreensão, 7 de prisão preventiva e 5 de condução coercitiva.
20/07/2016: Desdobramento com busca cível, etapa teve por objetivo a identificação de novos participantes do esquema investigado nas outras fases. Foram cumpridos 7 mandados de busca e apreensão nos municípios de Sousa, Joca Claudino, Uiraúna e Bernardino Batista, todos no Sertão da Paraíba.
Créditos: Redação com Ascom