A Paraíba aparece em uma matéria de ‘O Globo’ como integrante do chamado ‘trem da alegria‘ comandado pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
De acordo com a matéria, o ministro vem um trem da alegria na pasta, dando ao PDT a chefia de representações regionais. O partido loteia cargos no Ministério do Trabalho e já conseguiu o comando de 13 superintendências, inclusive na Paraíba.
No mês passado, o deputado Damião Feliciano (PDT-PB) conseguiu que um ex-assessor dele (Rodolfo Ramalho Catão) fosse nomeado para comandar a superintendência da Paraíba.
De janeiro a outubro, Lupi nomeou dez novos superintendentes (Rio, Amazonas, Ceará, Pará, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, Paraíba e Mato Grosso do Sul). Sete são filiados ao PDT e os outros têm algum tipo de relação com políticos da legenda.
De acordo com a matéria, assinada por Silvia Amorim, quando o assunto é gestão, essas unidades estão longe de ser exemplares. No Tribunal de Contas da União, na Controladoria Geral da União e no Ministério Público Federal elas são alvo de processos por irregularidades que vão de contratações sem licitação ao uso de funcionários ligados a sindicatos ou empresas em atividades-fim, o que é vedado por lei.
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São 27 as Superintendências Regionais do Trabalho. Também conhecidas como Delegacias Regionais do Trabalho, representam o ministério nos estados e têm como função mediar e arbitrar sobre negociação trabalhista coletiva, supervisionar regionalmente as ações do ministério e emitir carteiras de trabalho.
Essas regionais custaram este ano R$10,1 milhões aos cofres federais. Mas não é o orçamento que desperta tanta cobiça pelo órgão. Segundo representantes de sindicatos de trabalhadores e do setor patronal, a tarefa de fiscalizar o setor produtivo sobre o cumprimento da legislação trabalhista é o maior atrativo por causa do alto potencial arrecadatório de propina. Essas estruturas também acabam sendo usadas como trampolim político para superintendentes.
O GLOBO questionou o ministério sobre critérios usados para a escolha dos superintendentes. A pasta respondeu: “A função de superintendente Regional do Trabalho e Emprego nos estados são (sic) cargos de confiança do ministro do Trabalho e Emprego e, portanto, de livre provimento, assim garantido pela Legislação”.
O presidente do PDT em exercício, deputado André Figueiredo (PDT-CE), não se pronunciou.
