O governador Ricardo Coutinho, do PSB, declarou a jornalistas, ontem, em João Pessoa, que é favorável à medida propondo que juízes e promotores respondam por abuso de autoridade. A manifestação ocorreu por ocasião do centésimo nono encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil na Capital paraibana. O chefe do Executivo garantiu ter feito uma análise da medida com tranquilidade e chegou à conclusão de que qualquer agente público deve, sim, ser punido em situações dessa natureza, que configuram, a seu ver, uma exceção.
Ricardo Coutinho salientou que medidas desse porte são inerentes ao Estado Democrático de Direito e admitiu que era contrário à anistia de crimes de caixa dois em campanhas eleitorais, que provocou controvérsia no Congresso Nacional e nos círculos jurídicos. “No que diz respeito à punição por abuso de autoridade, confesso não entender porque alguns se opõem claramente a isso. É uma polêmica que está sendo deturpada no Brasil em função de outros elementos associados à conjuntura política-institucional vigente”, assinalou.
Em termos administrativos, o governador falou da intenção de reunir os gestores que atuam no Estado para a discussão de implantação de um modelo de governança mais ágil e mais eficaz em proveito da população paraibana. Considera que estão se acumulando novas demandas e que a sociedade exige respostas rápidas por parte do poder público e de outros segmentos representativos. Ao mesmo tempo, mencionou o fato de que verificaram-se transformações profundas no sistema político-institucional e até partidário, com o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Toda essa atmosfera – acentua Ricardo – gera desafios que têm que ser administrados com competência e equilíbrio.
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Fonte: Os Guedes
