Após decisão do Supremo Tribunal Federal acerca de um caso de aborto julgado na corte, os ministros decidiram que, até o terceiro mês de gestação, o aborto não deve ser considerado crime. Assim, o ginecologista e obstetra Eduardo Sérgio, a psicologa Elayne Nóbrega, a advogada Katiele Marques, a vereadora Raíssa Lacerda e o pastor (e professor universitário) Josemar Bandeira discutiram a prática do aborto na noite desta quinta-feira, 01, no programa Master News, da TV Master.
O obstetra Eduardo Sérgio disse que, mesmo em casos autorizados judicialmente, os médicos não são obrigados a praticar o aborto, “mas o estado pe obrigado a permitir que aconteça, então num caso de um médico se recusar a praticar, caso ele não faça, ele tem que comunicar a coordenação do hospital que nbão se sente a vontade para realizar por questões de foro intimo, a direção do hospital pode realizar ou encaminhar para outra unidade hospitalar que realize o aborto”, disse.
Sobre a idade gestacional, o médico afirmou que “é importante saber como o calculo das 12 semanas é feito, do ponto de vista da avaliação da data da gravidez, muitas mulheres não lembram a data da última menstruação, então faz-se a ultrassonografia, que tem uma margem de erro de uma semana, o médico se baseia na medição, então teremos um problema técnico a ser resolvido”, disse Eduardo Sérgio, de forma didática sobre o ponto de vista técnico da situação.
“No momento do abortamento, não importa se é expontaneo ou provocado, o profissional não tem que usar o seu juízo de valor, ele tem que se preocupar com a assistência, essa é a finalidade dos cuidados de saúde”, concluiu o obstetra e ginecologista.
O pastor e professor universitário Josemar Bandeira disse que a maioria das mulheres que opta pelo aborto pe de classe média, ele justificou que “não existe liberdade sem responsabilidade, a liberdade é do individuo para com a sociedade, isso ao longo da sua vida, não dá para considerar que um individuo pode negar a vida ao outro, pleiteando seu direito a liberdade”.
Para Bandeira, a mulher não pode deliberar sobre a vida do feto, sob o ponto de vista religioso, ele afirmou que a Bíblia afirma que “todas as coisas são lícitas, mas nem tudo convém”.
A advogada Katiele Marques disse que “o Código Civil afirma que uma pessoa é sujeito de direito quanod nasce vivo, a Constituição Federal garante o direito a vida e o Código Penal pune a retirada da vida, baseado nos princípios da CF, são os pontos legais”. Ela esclareceu que sua fala é técnica, não emitiu opiniões pessoais e destacou a importância de levar em consideração que os abortos acontecem mesmo sendo considerado ilegal. “O embasamento para a decisão do STF levou em consideração que só existe vida quando há atividade cerebral, por isso é falado em três meses de gestação”, pontuou.
A psicologa Elayne Nóbrega disse que o apoio psicologico, assim como os médicos, é de cuidar da mulher e auxiliá-la, “ninguém fica feliz abortando, isso é muito claro em minha experiência, mas é importante saber o que fez a mulher chegar a esta decisão e ajudá-la a superar, quando uma mulher procura o atendimento, ela já decidiu abortar, então cabe aos profissionais ajudar”, falou.
A vereadora Raíssa Lacerda destacou que o aborto é assassinato de um ser indefeso, segundo ela, não importa se o abortamento é feito nas primeiras semanas ou em uma pessoa nascida, a pessoa deveria ser punida como assassino. Ela destacou que a Câmara Municipal de João Pessoa vai realizar audiência pública conjunta com a Assembleia Legislativa para discutir o assunto e ouvir a população sobre o assunto tão polêmico.
Créditos: Ívyna Souto – Polêmica Paraíba