O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA 2017). Dos R$ 3,5 mi, aos quais o deputado tem por direito para apresentação por meio das emendas ao orçamento estadual, o parlamentar buscou beneficiar municípios e entidades de diversas regiões da Paraíba.
Na área da saúde, Atendendo demanda ocasionada pela população dos municípios circunvizinhos e de toda região brejeira, polarizada por Guarabira, que procuram socorro médico cotidianamente, o deputado contemplou o Complexo de Saúde – Hospital Regional ‘Antônio Paulino Filho’ com emenda no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Também foram colocados R$ 100.000,00 (cem mil reais) para manutenção de serviços do Hospital Geral José Felix de Brito, em Itapororoca.
Através de emenda específica, o parlamentar pede a construção de hospital da pessoa idosa na cidade de João Pessoa. Justificando a apresentação do pleito, Raniery mostra que faltam leitos de geriatria na Capital, nas áreas clínica e de UTI. “Não há unidades hospitalares com disponibilidade para atender casos de doenças crônicas mais frequentes na pessoa idosa em João Pessoa. Portanto a Capital precisa da construção um hospital para agilizar esse tipo de atendimento”, acrescentou.
Depois de apelar por meio de requerimentos na ALPB, Raniery fez questão de apresentar emenda R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para conservação e reforma da Escola Estadual de Ensino Antenor Navarro, localizada no município de Guarabira.
Também na área da educação, foram apresentados um pouco mais de R$ 53.000,00 para desenvolvimento e aumento das ações da 2ª Gerência Regional de Ensino, com sede em Guarabira. Além de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para ampliação de bolsas e assistência ao estudante da UFPB – Campi Guarabira.
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Somando um total de R$ 750 mil, o deputado Raniery apresentou emendas para construção de casas populares no município de Rio Tinto no valor de R$ 150.000,00 (cento de cinquenta mil reais) e, R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o município de Mamanguape, Litoral Norte do estado, além de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para Mulungu, Alagoinha, Dona Inês, Pirituba, Serraria, Gurinhém, Solânea, Cuitegi, Araçagi, e Pilõezinhos.
Instituições
Uma das instituições beneficiadas com as emendas foi a AAPN Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais, na cidade de Monteiro, com R$ 20.000, (vinte mil reais) para promover o acesso à cultura, lazer e práticas esportivas adaptadas, através de convênio das pessoas com deficiências no município do Cariri paraibano.
O deputado também pede que através de convênio sejam destinados R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem aplicados nas ações do Fórum Regional do Turismo Sustentável do Brejo da Paraíba, na realização do Projeto Rota Cultural Caminhos do Frio, edição 2017.
A lei estadual nº 9899 de 5 de outubro de 2012, classifica a visão monocular como deficiência visual no Estado da Paraíba e o parlamentar destina emenda no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para confecção de carteiras de passe livre para pessoas com essa deficiência.
Justificando dificuldades orçamentárias para o desenvolvimento de ações destinadas à pavimentação de ruas em paralelepípedos pelos municípios, o deputado apresentou emenda de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Mulungu e pede que por meio de inclusão de meta específica que seja firmado convênio para obras de construção de calçamento em Alagoinha, Guarabira, Pilões, Pilõezinhos, Araçagi, Cuitegi, Baía da Traição, Rio Tinto, Marcação, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Pirpirituba, Solânea, Sapé, Mari, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Itatuba, Jacaraú, Juripiranga, Belém, Riachão, Dona Inês e Bananeiras. “O Pacto do Desenvolvimento Social, programa de transferência voluntária de recursos do Governo do Estado, prevê a celebração de convênio com municípios que obras de infraestrutura calçamento sejam realizadas, assim apresenta-se uma emenda visando beneficiar a população dos destes municípios’, destacou o deputado Raniery.
