Raimundo Lira defende reforma política com fim de reeleição para cargos do Executivo

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) defendeu nesta segunda-feira (7) uma reforma política que estabeleça cláusula de barreiras para partidos políticos, o fim da reeleição para os cargos do Executivo — com mandato estendido para cinco anos — e o mantenha a proibição do financiamento privado de campanha, estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal. Nesses dois últimos itens (reeleição e financiamento eleitoral), diz Raimundo Lira, estariam as causas da corrupção.

— Temos que ser firmes na extinção da reeleição para presidente, para governadores e para prefeitos. Se, eventualmente, a experiência mostrar que um período administrativo de quatro anos é pequeno para se fazer o programa governamental, seja do prefeito, do governador ou do presidente, então poderemos chegar a um mandato de cinco anos sem reeleição. Mas isso não é fundamental. O fundamental, o determinante é a extinção, em caráter definitivo, da reeleição de governadores, de Presidente da República e de prefeitos.

Quanto ao financiamento das campanhas, Raimundo Lira manifestou-se contra a contribuição de empresas, mas favorável às contribuições individuais.

— Alguém poderá encontrar ainda defeitos nesse processo. Há, sim, defeitos, como o uso indevido de CPF – algumas pessoas poderão usar, de forma irregular, CPF de terceiros –, e alguém poderá falar em caixa dois. Mas tudo isso são apenas detalhes, que precisam ser corrigidos, melhorados e aperfeiçoados, e não que isso sirva de discurso para aqueles que defendem e que querem o retorno do financiamento empresarial de campanha.

Ele observou que, enquanto as eleições municipais de 2012 gastaram, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, R$ 6 bilhões — com contribuições empresariais — as atuais, sem essa possibilidade, gastaram menos de 50% disso, ou seja, menos de R$ 3 bilhões.