O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (27) que a suspensão da Operação Métis pelo ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi processualmente correta e ressaltou que é preciso acatar as decisões da Suprema Corte.
Em entrevista à imprensa, o peemedebista evitou entrar no mérito da suspensão, mas observou que é necessário respeitar a hierarquia do Poder Judiciário.
A decisão anula operação da Polícia Federal autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, que prendeu quatro agentes da Polícia Legislativa, o que desagradou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
“Não entro no mérito da decisão, seria pretensão demais. O que posso dizer é que, processualmente, foi uma medida correta. No Judiciário, há uma instância que decide de uma maneira e você recorre à instância superior, que verifica se mantém ou não uma decisão. O ministro Teori resolveu modificar a decisão do juiz do primeiro grau”, disse Temer.
O presidente ressaltou que o país só terá tranquilidade se for obedecida a Constituição Federal e que a relação entre as diferentes instâncias do Poder Judiciário “dá estabilidade às instituições”.
“Sou obediente ao que o STF decidir. Essa é a reverência que faço. Quando há uma decisão, você recorre e a instancia superior ou mantém ou modifica, e é isso que dá estabilidade às instituições”, afirmou.
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Temer minimizou a troca de ataques entre Renan e a presidente do STF, Cármem Lúcia, e disse que o “ambiente de harmonia” entre os Poderes está “decretado”. Segundo ele, a disputa pública entre ambos não agrediu à Constituição Federal.
“Eu acho que o ambiente de harmonia já está decretado, digamos assim. Não há nada que pudesse agredir aquilo que a Constituição determina e o que os chefes de Poderes têm falado com muita frequência. Aliás, a ministra invoca a ideia da harmonia e da independência entre os poderes. As questões que vão surgindo vão se resolvendo pouco a pouco pelos instrumentos institucionais”, disse.
O presidente disse estar satisfeito com a atuação do ministro Alexandre de Moraes (Justiça), chefe da Polícia Federal e alvo das cíticas de Renan por ter defendido a Operação Métis.
“Muitas vezes, uma pessoa fala uma frase e recebe uma contestação. A nossa tarefa é coordenar e pacificar qualquer relação, seja dentro do Poder Executivo ou mesmo se isso ultrapassar o Executivo”, disse me referência à fama de “falastrão” de Moraes.
Fonte: Folha de S. Paulo
