Em 128 cidades vereadores elevam o próprio salário que podem chegar a R$18,9 mil

As Câmaras Municipais de 128 cidades paraibanas já votaram a alteração dos salários dos vereadores e dos prefeitos eleitos para os próximos quatro anos. Até o momento, apenas na cidade de Água Branca os parlamentares optaram por reduzir a remuneração para a próxima legislatura. O valor máximo que poderá ser pago mensalmente aos vereadores é R$ 18,9 mil, mas apenas os vereadores de João Pessoa poderão buscar este patamar de vencimentos, restritos às cidades com mais de 500 mil habitantes. O valor corresponde a 75% do salário de um deputado estadual, hoje na cada de R$ 25.322.
No caso de Água Branca, a alteração nas remunerações aconteceu antes das eleições. Os vereadores decidiram abrir mão de um salário de aproximadamente R$ 2,7 mil por um de um salário mínimo. A lógica consolidada pela história é que em praticamente todas as câmaras haja reajuste em patamares elevados, já que as correções só podem ocorrer a cada 4 anos. O Tribunal de Contas do Estado renovou neste mês o ofício circular a todas as câmaras municipais do Estado, orientando que elas fixem até o fim do ano os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia no dia 1º de fevereiro de 2017.

O conselheiro André Carlo Torres Pontes lembra que as 223 câmaras municipais não podem descumprir o prazo legal. Ele lembra que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, levando-se em conta de que a fixação de remuneração de vereadores para viger na própria legislatura é ato lesivo não só ao patrimônio material do Poder Público, mas também à moralidade administrativa, patrimônio moral da sociedade. Cabe aos vereadores fixarem os salários deles próprios para a legislatura seguinte e o dos prefeitos, vice-prefeitos eleitos, além dos secretários.

Confira a lista
1. Câmara Municipal de Baia da Traição

2. Câmara Municipal de Passagem

3. Câmara Municipal de Congo

4. Câmara Municipal de Pombal

5. Câmara Municipal de Caraúbas

6. Câmara Municipal de Pilõezinhos

7. Câmara Municipal de Pilões

8. Câmara Municipal de Cajazeiras

9. Câmara Municipal de Salgadinho

10. Câmara Municipal de Brejo dos Santos

11. Câmara Municipal de São Bentinho

12. Câmara Municipal de Esperança

13. Câmara Municipal de Areia de Baraúnas

14. Câmara Municipal de Vieirópolis

15. Câmara Municipal de Gurjão

16. Prefeitura Municipal de Soledade

17. Câmara Municipal de Patos

18. Câmara Municipal de Santa Luzia

19. Câmara Municipal de Coxixola

20. Câmara Municipal de Baraúna

21. Câmara Municipal de Caaporã

22. Câmara Municipal de Zabelê

23. Câmara Municipal de Santa Cecília

24. Câmara Municipal de Guarabira

25. Câmara Municipal de São Miguel de Taipú

26. Câmara Municipal de Alhandra

27. Câmara Municipal de Rio Tinto

28. Câmara Municipal de Jacaraú

29. Câmara Municipal de Pedro Régis

30. Câmara Municipal de Mamanguape

31. Câmara Municipal de São José de Piranhas

32. Câmara Municipal de Monte Horebe

33. Câmara Municipal de Nazarezinho

34. Câmara Municipal de Riachão

35. Câmara Municipal de São José de Espinharas

36. Câmara Municipal de Bayeux

37. Câmara Municipal de Curral de Cima

38. Câmara Municipal de Caldas Brandão

39. Câmara Municipal de Lagoa Seca

40. Câmara Municipal de Dona Inês

41. Câmara Municipal de Paulista

42. Câmara Municipal de Gurinhém

43. Câmara Municipal de Livramento

44. Câmara Municipal de São João do Tigre

45. Câmara Municipal de Juazeirinho

46. Câmara Municipal de Manaira

47. Câmara Municipal de Algodão de Jandaíra

48. Câmara Municipal de São Francisco

49. Câmara Municipal de São Domingos

50. Câmara Municipal de Cacimba de Dentro

51. Câmara Municipal de Arara

52. Câmara Municipal de Aguiar

53. Câmara Municipal de Sapé

54. Câmara Municipal de Juripiranga

55. Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada

56. Câmara Municipal de Itaporanga

57. Câmara Municipal de Santana de Mangueira

58. Câmara Municipal de São José dos Cordeiros

59. Câmara Municipal de Condado

60. Câmara Municipal de Sousa

61. Câmara Municipal de Nova Palmeira

62. Câmara Municipal de Belem

63. Câmara Municipal de Salgado de São Félix

64. Câmara Municipal de Solânea