André Amaral quer 5% do Fundo Partidário para formação política da juventude

O futuro de qualquer Nação reside na sua juventude. Numa República, sob a égide do Estado Democrático de Direito, a participação política é o meio pelo qual se exerce a soberania popular. Desta forma, o fomento a tal participação é de condição fundamental da formação do poder popular. Dessa forma se tem por princípio das civilizações democráticas o fomento a essas garantias.

Com o objetivo de ampliar a participação da juventude na política os deputados federais André Amaral (PMDB/PB) e Marco Antônio Cabral (PMDB/RJ) apresentaram o Projeto de Lei nº 6.352/2016 que acrescenta o o Inciso VIII e os §§ 8º e 9º ao Art. 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 que dispõe sobre partidos políticos, regulamentando os Arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

De acordo com a proposta deverá ser destinado um percentual, de no mínimo 5º, do Fundo Partidário para criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política dos jovens, criados e mantidos pelo movimento de juventude do respectivo partido político ou, inexistindo tal órgão interno, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política.

Qualquer que seja a ideologia política, econômica ou social, sempre há de se reconhecer que a juventude é a fase mais frutífera na construção de questionamentos e soluções, sejam elas individuais ou coletivas. A juventude não é compatível na sua natureza com a indiferença e o egoísmo. Cada agente político é jovem, mesmo que há mais tempo, pois busca na sua atividade a modificação de um cenário estreito ou mais amplo.