Paraibano

Paraibano natural de Piancó é eleito prefeito de Foz do Iguaçu no Paraná

Por conta da inelegibilidade do atual prefeito do município de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, Paulo Mac Donald (PDT), o paraibano Chico Brasileiro, candidato do PSD, que ficou em segunda colocação, com 54.488 votos, 67,88% dos votos válidos, foi considerado, o candidato eleito – ao menos no sistema de apuração do TSE.

Natural da cidade Piancó, na Paraíba, Chico Brasileiro é formado em Odontologia pela Universidade Federal de Campina Grande. Em 1989 se mudou da Paraíba para o Paraná escolhendo como destino o município de Foz do Iguaçu. Chico foi eleito deputado estadual em 2014 com 50.930 votos, Francisco Lacerda Brasileiro – ou Chico Brasileiro – foi vereador por dois mandatos (2000 e 2004) e vice-prefeito de Foz do Iguaçu (2008), tendo assumido neste período também o cargo de secretário municipal de Saúde, quando o prefeito era justamente seu principal adversário neste ano, Paulo Mac Donald.

Mac Donald teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral com base na lei da Ficha Limpa, pois já possui condenação por improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito. Com recurso tramitando no Tribunal Superior Eleitoral, foi autorizado a prosseguir com sua campanha e aguardará uma decisão final para saber se poderá tomar posse.

Ele teve os direitos políticos cassados pelo Tribunal de Justiça por cinco anos e foi condenado a pagar multa no valor de R$ 258.903,76 aos cofres municipais. A ação civil pública foi movida pela 6ª Promotoria de Justiça do Município. A ação foi movida devido a irregularidades no processo licitatório e nas prorrogações de um contrato firmado em 2007 para captação de recursos no município.

A eleição em Foz do Iguaçu até então é considerada “indefinida”, caso Paulo Mac Donald não assuma o cargo, o mais provável é que sejam requeridas novas eleições. O paraibano pode tentar recorrer para assumir o cargo, mas afirmou que aguardará decisão do TSE.

 

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Ex-prefeito

Neste ano ex-prefeito da cidade, Reni Pereira, foi afastado e a vice, Ivone Barofaldi da Silva, assumiu a posição. Ele foi apresentado como réu da Operação Pecúlio, que apura um esquema de corrupção nas licitações do município com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Sistema Único de Saúde (SUS). O político é apontado como chefe da organização criminosa que fraudava concorrências públicas para a contratação de obras e serviços de Saúde pela Prefeitura.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, aceitou a acusação do Ministério Público.

Reni Pereira foi indiciado pelos crimes de corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública, fraudes a licitações, peculato e formação de quadrilha, além de coação no curso de inquérito policial e também da ação penal.

O prefeito afastado cumpre prisão domiciliar desde 14 de julho deste ano, quando também foi retirado das funções. Agora, os advogados se preparam para tentar reverter a situação dele recorrendo ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Operação Pecúlio

A Operação Pecúlio foi deflagrada no dia 19 de abril e já teve quatro fases. A investigação tem mostrado que servidores públicos de várias secretarias municipais, diretores, agentes políticos, ex-secretários e empresários tinham um esquema montado para desviar dinheiro por meio de fraudes em licitações. A estimativa da Controladoria-Geral da União é de que cerca de R$ 5 milhões foram desviados dos cofres públicos.

O prefeito afastado de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, se tornou alvo na etapa mais recente e a ação contra ele corre na Justiça Federal porque ele tem foro privilegiado. Ao todo, 11 suspeitos permanecem presos.

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Créditos: Carlos Rocha