A Promotoria da 77a Zona Eleitoral de João Pessoa arquivou o procedimento preparatório eleitoral 2/2016, instaurado para apurar a denúncia de que servidores municipais estariam fazendo campanha para o atual prefeito e candidato à reeleição da capital, Luciano Cartaxo Pires de Sá (PSD), durante o horário de expediente, através do Facebook.
Conforme explicou o promotor eleitoral, João Geraldo Barbosa, a Promotoria instaurou o procedimento devido ao recebimento de uma comunicação de ato de conduta vedada com pedido de investigação eleitoral. “Notificamos o denunciante, mas ele não compareceu. Mesmo assim, fizemos as investigações. A prova colhida em relação ao alegado abuso do poder político ou do poder de autoridade, consistente em depoimentos testemunhais e na juntada aos autos de fotos e vídeos, não demonstra, de modo cabal e irrefutável, a ocorrência do relatado ilícito de abuso de poder”, informou.
O arquivamento feito no último dia 23 de setembro foi remetido ao procurador regional eleitoral da Paraíba para homologação, conforme orienta a Portaria 692/2016, do procurador-geral da República.
Ainda segundo a portaria, o procedimento preparatório eleitoral poderá ser desarquivado, no prazo máximo de seis meses, após o arquivamento, desde que surjam novas provas ou fato novo relevante.
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