Assembleia antecipa votações devido ao feriado

O feriado de ‘Dia de Finados’ em plena quarta-feira, 2, vai alterar o funcionamento dos principais parlamentos da Paraíba. Com dezenas de matérias aguardando votação em plenário, a Assembleia Legislativa resolveu antecipar a sessão deliberativa (votação) para hoje. O mesmo deve ocorrer nas Câmaras de Vereadores de João Pessoa e de Campina Grande.

Devem estar na pauta de votação da Assembleia Legislativa temas polêmicos, como o projeto de lei 181/2011, do governo do Estado, que trata da exigência de concessão de parcela do ICMS nas operações interestaduais para aquisição de produtos pela internet. Para os deputados que formam a bancada de oposição, a matéria gera bitributação de ICMS, onerando a compra para o consumidor.

Apesar da antecipação, tudo indica que o debate em torno da aprovação dessa e de outras matérias seja novamente adiada, assim como ocorreu na sessão da última quarta-feira, 26, quando a bancada governista se ausentou do plenário para evitar que o projeto fosse derrotado pela maioria, que era oposicionista.