O deputado Efraim (DEM/PB) discutiu, nesta terça-feira (20), a carga tributária do Brasil em seminário na sede do Jornal Correio Braziliense, que contou com nomes de peso da economia brasileira como o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid e professor Sacha Calmon.
Em meio as discussões sobre ajuste fiscal, o deputado disse que por anos o executivo buscou a solução mais prática – aumentar impostos – mas esqueceu de buscar soluções mais obvias como melhoria do sistema aduaneiro com fiscalização mais frequente nas fronteiras.
“Proteger o setor produtivo é necessário e é benéfico para o próprio governo, combater a irregularidade é combater o contrabando. As operações policiais nas fronteiras, como a operação ágata, operação sentinela entre outras, já mostraram que são altamente rentáveis, ou seja, elas são autossustentáveis, lógico que é oneroso. O governo investe cerca de R$ 15milhões a R$ 16 milhões para uma operação de 15 dias, mas isso rende mais de R$ 100 milhões na arrecadação de impostos fruto do combate ao contrabando.
Como presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, Efraim Filho disse que é “inadmissível que o Brasil tenha um sistema simples … é melhor ter um modelo exequível de tributação”, destacou o congressista.
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Em 2014 foi sancionada a Lei nº 13.008, de autoria do parlamentar, que altera as regras e dobra as penas de reclusão no Código Penal. Incorre nos crimes de contrabando e descaminho quem “vende, expõe à venda, mantém em depósito ou, de qualquer forma, utiliza em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria proibida pela lei brasileira”, ou que “adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria proibida pela lei brasileira”.
Na avaliação do deputado é preciso ter visão estratégica de longo prazo e não uma visão míope pesando só no custo e não no retorno. “Então essa vontade política precisa existir, o diagnóstico já conhecemos é preciso forçar a terapêutica, é preciso partir para o operacional, todo mundo sabe que é necessário hoje de recursos humanos, tecnológicos e financeiros, claro que se precisa mais policiais, mais servidores atuando nas fronteiras, mas se ficar só na parte da proposta nós não vamos avançar”. Finalizou
De acordo com ele, ficou claro nesta segunda edição do debate – Carga Tributária no Brasil – a necessidade de vestir a camisa do combate ao contrabando como uma forma de proteger empregos, arrecadar mais e também cuidar da integridade física do consumidor, sem aumentar impostos. “Quem mais paga é quem menos ganha”, argumentou Efraim Filho ao explicar que toda carga de impostos não arrecadados, com o contrabando e descaminho, recai para quem mais necessita dos produtos básicos.
Fonte: Assessoria
