O deputado estadual João Gonçalves (PDT) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao juiz federal Sérgio Mouro, responsável pela operação Lava Jato, que determine que os recursos decorrentes das fianças arbitradas para liberação de Monica Moura e do ex-marqueteiro do PT, João Santana, sejam destinados para ações de saúde.
“No Brasil se discute a criação de um novo imposto para a saúde. Por que não uma fiança ser revertida para a saúde do povo brasileiro? O Hospital de Trauma da Paraíba precisa de um tomógrafo que custa R$ 1 milhão, o Hospital Napoleão Laureano precisa de investimentos para o tratamento do câncer. Esses recursos poderiam ajudar estes hospitais a salvar vida”, pontuou João Gonçalves.
Moro estipulou uma fiança de R$ 28,7 milhões para que Monica Moura fosse solta e de R$ 2,76 milhões para o seu marido, o publicitário João Santana. O dinheiro está sob custódia do Judiciário, e a destinação final dele depende da sentença dada pelo juiz no final do processo.
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“É uma fiança milionária. No lugar de ser revertido para o Fundo Judiciário, para investimento na Justiça, eu sugiro que esse dinheiro seja aplicado em melhorias para o país. Esse dinheiro foi retirado da saúde, da segurança”, afirmou.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fiança é uma caução que serve para eventual pagamento de multa, de despesas processuais e de indenização no caso de condenação judicial transitada em julgado.
“Esse dinheiro foi retirado da saúde pública. É preciso que ele retorne para a população garantindo o direito à vida através de procedimentos cirúrgicos e fisioterapia, por exemplo”, explicou o deputado.
Créditos: MaisPB
