No último dia de 2015, a estudante universitária Maria Aparecida Nery de Melo, 19, procurou a Polícia Civil em Boa Vista (RR) para registrar um boletim de ocorrência contra um homem que, segundo ela, a espancara com chutes e socos com tal violência que a levara ao desmaio.
Ela disse que viveu maritalmente com o suposto agressor por cerca de três anos e meio e agora estava “sofrendo ameaças de morte”. Pediu as “devidas providências” à delegacia.
Titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), a delegada Verlânia Silva de Assis disse que ficou caracterizada “violência contra a mulher” e que as agressões foram confirmadas por exame de corpo de delito que apontou “múltiplas lesões”. “É complicado você imaginar que alguém se lesionaria para prejudicar alguém”, disse a delegada.
O exame apontou “lesões na cabeça, boca, orelha esquerda, região dorsal, braço direito e joelho esquerdo”.
Seria mais uma ocorrência a se somar ao cotidiano de violência contra a mulher em Boa Vista não fosse por uma particularidade. O denunciado é um dos homens mais poderosos de Roraima: o senador Telmário Mota (PDT), 58.
Ele negou ter agredido a garota e ter mantido relacionamento amoroso com ela. “Não teve negócio de agressão, não existe isso, em nenhum momento, até porque não tenho nada com ela”.
Em novembro, o senador foi à tribuna para sugerir a “agilização” de “todos os projetos de lei e outras proposições que digam respeito ao combate à violência contra a mulher e coloque na cadeia os agressores valentões”.
De acordo com o boletim de ocorrência, Maria indicou que as agressões ocorreram após acesso de ciúmes do senador durante um encontro com a família de Maria. Ele não teria gostado de cumprimentos dados a Maria por familiares. Então levou-a a um quarto, onde teriam ocorrido as agressões.
Maria disse que teve a boca tapada para que a família não ouvisse seus gritos ou pedidos de socorro.
Ela narrou ter sido chutada quatro vezes no chão e empurrada contra a parede. Disse que o parlamentar passou a lhe dar murros na cabeça, o que a teria feito desmaiar.
Ao acordar, por volta das 4h, disse que conversou com os familiares para saber o que fazer. Cinco dias depois, decidiu prestar queixa.
Duas atitudes de Maria chamaram a atenção dos policiais civis. Dias após o registro da ocorrência, ela procurou a delegada Verlânia para tentar “retirar” a queixa.
A delegada, porém, disse que isso era impossível porque as denúncias de agressões contra a mulher são consideradas ações “incondicionadas”, ou seja, independem da vontade da vítima.
Em seguida, no dia 22 de janeiro, Maria destituiu por escrito o advogado que a acompanhou no registro da ocorrência, Thiago Santos.
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Segundo o defensor, a cliente não explicou os motivos da sua decisão. O advogado afirmou: “Não tenho dúvida sobre os fatos narrados na primeira oportunidade que procuramos a polícia. Ela contou a verdade”.
Procurada ao longo de dois dias em Boa Vista na semana passada, Maria não deu resposta a pedido de entrevista.
Como Telmário detém foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, a delegada encaminhou os autos à Procuradoria da República em Roraima. Em 31 de maio, o caso foi enviado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que abriu um procedimento preliminar interno.
A reportagem apurou que a PGR já intimou, em 22 de junho, a defesa do parlamentar a se manifestar. Ao final dessa fase inicial de obtenção de informações, Janot decidirá se pede ou não ao STF a abertura de um inquérito.
Falando em tese, sem conhecer nomes e o caso, dois especialistas em direito penal, o professor Pedro Paulo de Medeiros e o promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador dos Núcleos de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal, confirmaram que decisões recentes do STF consolidaram o entendimento de que casos de agressão a mulheres são “incondicionados”, isto é, eventual recuo da vítima não tem o poder de impedir uma investigação.
OUTRO LADO
O senador Telmário Mota (PDT-RR) negou ter agredido Maria Aparecida Nery de Melo e ter mantido relacionamento amoroso com ela.
“Não teve negócio de agressão, não existe isso, em nenhum momento, até porque não tenho nada com ela. [Não agredi] nem ela nem mulher nenhuma. Fui criado pela minha mãe. Agora, macho, não. Macho vou pra porrada mesmo. Desafio [provar], 58 anos e nunca houve [agressão a mulher]. Desafio. Inventaram essa onda toda, essa conversa”, disse.
O parlamentar afirmou que iria procurar Rodrigo Janot para prestar informações.
Indagado sobre quem teria inventado as acusações, Telmário afirmou que seus “adversários” teriam tentado “usar” Maria. “Não tem nada, absolutamente nada contra mim em lugar nenhum.”
O parlamentar de Roraima descreveu Maria como “uma velha conhecida”. Indagado se ela havia trabalhado para ele, Telmário disse que não de forma “direta”. “Ela trabalhava. Era militante do PDT. Mas não trabalhava direto para mim, não. Militava, com os jovens lá.”
O senador disse que “nunca foi ouvido” pela polícia sobre o assunto. Apresentou uma “certidão” expedida pela Delegacia-Geral da Polícia Civil de Roraima que aponta “a inexistência de procedimento (inquérito policial, termo circunstanciado de ocorrência, boletim de ocorrência) tramitando ou arquivado em nome” de Telmário. O caso que trata do senador está sob análise em Brasília, não em Roraima
Fonte: Folha de S. Paulo
