O procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia foi eleito, nessa quarta-feira (29), ouvidor do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2016/2017. Ao todo, votaram 119 membros do MPPB; tendo o procurador Doriel Veloso obtido 44 votos, o que representa 37,6% dos votos válidos. O procurador Marcus Vilar Souto Maior (atual ouvidor) obteve 28 votos (27;53% dos votos válidos; o procurador Francisco Sagres Macedo Vieira teve 27 votos (23,08% dos votos válidos); e a procuradora Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo ficou com 18 votos (15,38% dos votos válidos). Ainda foram registrados dois votos nulos.
A Comissão de Acompanhamento da Eleição para Ouvidor entregou ainda na tarde desta quarta-feira o comunicado oficial do resultado da eleição à Procuradoria-Geral de Justiça. O documento foi entregue pelo presidente da comissão, promotor Francisco Lianza Neto, ao 2º subprocurador-geral, Valçberto Lira, que representou o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, que estava em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça. Participaram da entrega ainda o secretário-geral do MPPB, promotor João Arlindo Corrêa Neto, e o promotor Clístenes Holanda, que juntamente com o promotor Cláudio Cavalcanti, integrava a comissão.
Agradecimentos
Doriel Veloso, que já foi ouvidor por dois mandatos consecutivos (2010-2014) agradeceu aos membros do MPPB pela confiança de levá-lo mais uma vez à Ouvidoria. “Pretendo continuar o trabalho que empreendi por quatro anos e implementar melhorias nos canais de comunicação com o cidadão para que o acesso a qualidade melhorem”, disse.
O ouvidor eleitor informou que, entre as melhorias que podem ser feitas, está a interiorização através de audiências públicas nos municípios para mostrar que o Ministério Público está de portas abertas ao cidadão. “Queremos que os cidadãos despertem não somente para seus deveres, mas principalmente para seus direitos. Isto é cidadania, a consciências dos direitos e deveres”, complementou.
O promotor presidente da comissão, Francisco Lianza, destacou que esta foi a primeira eleição de ouvidor na qual todos os membros do MPPB participaram como votantes. Antes, a escolha ocorria no âmbito do Colégio de Procuradores.
Ele ressaltou ainda a inovação ocorrida com a votação eletrônica por meio de sistema online. “Foi um marco pioneiro nos processos eleitorais do Ministério Público. A votação eletrônica facilitou o acesso dos membros aos processo de votação. Ele podiam votar de onde estivessem e até mesmo através de celular. Além disso, a apuração foi imediata. Concluída a votação, clicamos para ver o resultado e foi automático”, afirmou. Francisco Lianza destacou também o programa de votação desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Ministério Público.
O secretário-geral do MPPB, promotor João Arlindo Corrêa Neto, enfatizou que este foi mais um passo dado pelo Ministério Público em busca da democracia plena. “Parabenizo os candidatos que se dispuseram a colocar o nome à apreciação dos colegas e também pela pela cordata com que transcorreu o período eleitoral com todos imbuídos em buscar o melhor para a instituição”.
“É importante frisar que o sistema eletrônico de votação para o cargo de ouvidor foi idealizado pela Secretaria-Geral e desenvolvido pela Ditec. Penso que esse novo sistema é o embrião e sirva de modelo para as novas eleições que venham a transcorrer o Ministério Público, ressaltando que é um modelo pioneiro no país”, disse João Arlindo.
O secretário-geral parabenizou ainda a comissão de acompanhamento da eleição. “Faço um agradecimento especial à comissão formada pelos promotores Francisco Lianza, Clístenes Holanda e Cláudio Cavalcanti pelo trabalho excepcional realizado nessa eleição para ouvidor”, concluiu.
Créditos: Marcos Wéric