Um pedaço de aproximadamente 50 toneladas de terra, caiu na manhã desta quarta-feira (29), da falésia do Cabo Branco.
Enquanto o imbróglio entre a Prefeitura de João Pessoa e Superintendência do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) continua, com o arquivamento por parte do Estado do projeto executivo encaminhado pela Prefeitura para a contenção do processo erosivo, a barreira segue sofrendo a ação da natureza.
O governo municipal aguardava o despacho do pedido de licenciamento ambiental relativo à obra desde 15 de março de 2015.
O jornalista Clilson Júnior, flagrou em imagens aéreas o grande volume de terra que despencou.
Em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, o superintendente da Sudema, João Vicente, afirmou que houve uma audiência pública em novembro do ano passado e que a Sudema deu entrada no processo do pedido e licenciamento do conjunto da obra, porém que a parte terrestre não tinha sido contemplada no projeto.
De acordo com Vicente, a Sudema pode conceder uma licença prévia para a prefeitura fazer a licitação, porém a licença de instalação só será concedida se a prefeitura apresentar um projeto de impermeabilização da parte terrestre.
Vicente destacou que há a necessidade de drenagem e recolocação da cobertura vegetal no topo da falésia para evitar infiltrações, pois existe uma erosão interna que não estaria sendo tratada no projeto da Prefeitura.
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“Após quatro meses a prefeitura entregou a adequação do projeto, mas chegou incompleta”, aponta, destacando ainda que as alterações na parte marítima poderiam provocar um impacto profundo no Litoral Norte.
Segundo o superintendente, se a Prefeitura pedir a licença prévia hoje pela manhã, a tarde já estará disponível e sinaliza que pode fazer a obra.
Já a secretária de Planejamento da Prefeitura, Daniela Bandeira, afirmou que lamentava o arquivamento, pois “elaboramos o projeto executivo compreendendo a pavimentação, drenagem e contenção do processo de erosão marinha da falésia do Cabo Branco e também da Praia do Seixas. Esse projeto ficou 14 meses submetido a um pedido de licenciamento ambiental, e agora esse mesmo projeto terá que ser apresentado novamente no órgão”.
Durante a reunião, a Sudema alegou que o pedido de arquivamento se deu devido a necessidade de se abrir um novo protocolo. Dessa forma, nesta quarta-feira (29), a Secretaria de Planejamento de João Pessoa apresentará o mesmo projeto ao órgão, para que este possa emitir a licença prévia e o Termo de Referência para orientação do projeto ambiental.
Emergência – Desde a última quarta-feira (22), a Prefeitura de João Pessoa decretou estado de emergência na área compreendida pela Falésia do Cabo Branco, Praça de Iemanjá até a Praia do Seixas. O decreto foi publicado numa edição especial do semanário e assinado pelo prefeito Luciano Cartaxo.
Conforme o decreto, em decorrência dos danos e prejuízos causados direta e indiretamente pelo desastre, a reabilitação de cenários e reconstrução da falésia estão acima da capacidade suportável pelo município. Ainda de acordo com o decreto, foram considerados os impactos da corrente marinha, ocorridas no município de João Pessoa nos últimos sete dias, e neste instante caracterizados como Erosão Costeira Marinha, segundo o Código Brasileiro de Desastres (Cobrade).
Projeto – O projeto executivo da PMJP compreende a pavimentação, drenagem e contenção do processo de erosão marinha da falésia do Cabo Branco e também da Praia do Seixas. Uma cópia do projeto encontra-se à disposição da população, para exame e anotações, no gabinete da 1ª Promotoria do Meio Ambiente, localizado na Rua Rodrigues Chaves, nº 65, no Centro da Capital.
Fonte: Paraiba.com.br
Créditos: Marília Domingues / Rafael Oliveira com Clilson Júnior
