Acusado de corrupção passiva no escândalo que ficou conhecido como “Máfia das Sanguessugas”, o deputado federal Benjamin Maranhão (SD-PB) vai depor, para prestar esclarecimentos à justiça, na Ação Penal 676 na próxima quarta-feira, dia 29.
A oitiva estava agendada para acontecer antes dos festejos juninos, mas o parlamentar conseguiu adiar a data do depoimento ao comprovar, junto ao Supremo Tribunal Federal, que estava com passagem emitida para o exterior exatamente neste período.
O depoimento de Benjamin acontece às 14h, no STF. A ministra Rosa Weber é a relatora da ação.
Na Ação Penal, o deputado paraibano é acusado de participar de um esquema criminoso por meio do qual eram contratadas as empresas do Grupo Planan por licitações dirigidas para o fornecimento de ambulâncias a preços superfaturados a diversos Municípios brasileiros.
A contratação estaria condicionada ao pagamento de vantagem indevida a agentes públicos, inclusive a parlamentares federais responsáveis por emendas no Orçamento Federal viabilizadoras de recursos para as compras.
No presente caso, os dirigentes da Planan, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Darci José Vedoin, declararam, após acordo de delação premiada, que realizaram vendas de ambulâncias a diversos Municípios do Estado da Paraíba e que elas foram viabilizadas por emendas de diversos parlamentares, inclusive de Benjamin.
Ainda segundo os dirigentes, ficou acordado o pagamento de comissão de 10% sobre o valor das emendas ao acusado. Especificam vantagem indevida de R$ 15.000,00 entregue em mãos em 21.9.2004, de R$ 10.000,00 entregue em mãos em 15.6.2004, e de R$ 15.000,00 depositados. Além de suas declarações, os autos encontram-se instruídos com manuscritos apreendidos que contêm referência a esses pagamentos, inclusive em um deles com a identificação de conta bancária.
Outro político da Paraíba citado no esquema é o ex-senador Ney Suassuna. Ele recentemente externou o desejo de retornar à disputa eleitoral, entrando na corrida, mais uma vez, por uma vaga no Senado Federal, agora nas eleições de 2018.
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O Escândalo
Em maio de 2006, a Polícia Federal desmontou um esquema de corrupção envolvendo nada menos que 87 deputados e 3 senadores de 10 partidos. A fraude funcionava assim: os parlamentares apresentavam emendas ao Orçamento da União solicitando a compra de ambulâncias para as suas regiões, em troca de propina paga pela empresa Planam, de Darci e Luiz Antonio Vedoin, que vendia os carros a preços superfaturados.
Tudo com ajuda de servidores do Ministério da Saúde, que autorizavam a liberação de verbas. Em troca do benefício da delação premiada, o operador do esquema, Luiz Antonio, revelou os detalhes à Justiça. Segundo as investigações, a fraude ocorreu na compra de mais de 1.000 ambulâncias para prefeituras de seis estados e ao longo de cinco anos causou prejuízos de 110 milhões de reais. No Congresso, a CPI dos Sanguessugas pediu a abertura de processo contra 69 deputados e 3 senadores, mas ninguém foi punido. Na Justiça, o caso tem mais de 500 réus, incluindo parlamentares, prefeitos, servidores e empresários.
A grande maioria dos processos tramita no Mato Grosso, sede dos Vedoin. Passados seis anos, apenas 66 processos foram julgados, com 39 condenações, incluindo a de cinco ex-deputados, todas em primeira instância. Só duas sentenças estão em fase de execução, uma contra uma funcionária da Planam e outra contra um assessor parlamentar.
O Outro Lado
O deputado Benjamin Maranhão disse estar tranquilo sobre seu depoimento na Ação Penal 676, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) de fato igual, que trata do mesmo caso da Ação Civil já tramitada e julgada pela 12ª Vara da Justiça Federal na Paraíba que o inocentou de todas as acusações.
No processo, o juiz declara improcedentes todas às denúncias formuladas pelo Ministério Público, que aceitou a sentença fruto das investigações e não recorreu da decisão. “Eu sou o principal interessado que esse processo seja finalizado, pois tenho a certeza que, tal qual o outro de conteúdo idêntico que correu na Justiça Federal no Estado da Paraíba, serei inocentado, pois todas as acusações são falsas”, ressaltou.
Ficou comprovado no processo, que as emendas apontadas como sendo usadas para a prática de desvio de recursos por uma suposta organização criminosa, sequer eram de autoria do deputado Benjamim Maranhão, conforme documentos da Comissão Mista de Orçamento da Câmara e do Mistério da Saúde.
Já a acusação de que o parlamentar teria recebido propina pessoalmente por parte de uma empresa supostamente beneficiada pelo esquema, também foram consideradas inverídicas no processo, já que nas datas apontadas o deputado estava fora do País, em missão oficial pela Câmara Federal. Além disso, a conta de referência fornecida pelos acusadores como sendo do deputado, nunca pertenceu ao parlamentar que, inclusive teve os sigilos bancário e fiscal quebrados e nada foi encontrado.
Créditos: PB Agora
