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E não sobrou ninguém’

Rubens Nóbrega

Qualificado e estimado colaborador enviou-me o seu “resumo dos últimos nove meses”. Reproduzo logo mais.
Trata-se de criativa versão do célebre poema com o qual o pastor Martin Niemöller descreveu o início do regime nazista na Alemanha dos anos 30.
Sob o título que dá título à abertura desta coluna, o poema mostra as consequências da passividade ou apatia dos cidadãos ante as tiranias de toda sorte.
***
Na primeira noite, vieram buscar o policial. Eu não era policial, não protestei.
Na noite seguinte, vieram buscar o professor. Eu não sou professor, não protestei.
Na terceira noite, vieram buscar o aluno do Lyceu. Eu não sou do Lyceu, nada protestei.
[Mais…] Então, vieram buscar o médico. Como não sou médico, nada disse.
Depois, vieram buscar o funcionário do Ipep. Eu não sou do Ipep, e nada protestei.
Finalmente, vieram buscar o agente fiscal. Como não sou do Fisco, não protestei.
Esta noite, vieram me buscar. E não tinha mais ninguém para gritar por mim.
***
PS do colaborador: “Após nove meses de falsa expectativa, de esperanças frustradas, de grande suspense, nasceu um feto anencéfalo. E, por omissão ativa, no primeiro caso, o MPE assistiu calado. No segundo, a Justiça não autorizou o abortamento terapêutico”.

Virgolino desvela maquiagem
Por i-meio, pedi ontem ao governador e a quatro secretários de Estado
(Administração, Comunicação, Finanças e Controladoria Geral) esclarecimentos e informações sobre suposta maquiagem nas contas de governo.
Pedido motivado pelo que escreveu em seu blog o Professor José Virgolino Alencar, que é do ramo (além de auditor fiscal aposentado, foi secretário de Finanças do Estado) e aponta categoricamente que o Ricardo I vem inflando artificialmente a folha de pessoal e também artificialmente depreciando as receitas do Estado.
Tudo para sonegar direitos e melhorias salariais aos servidores, entre os quais o pessoal do Fisco, que começou sua greve a zero hora de ontem.
Detalhe: pelo que me disseram, os grevistas têm milho na mochila para sustentar o movimento por um bom tempo, mesmo que o Sindifisco venha a ser penalizado pela Justiça – como sói – com multa pesada.

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O que escreveu Virgolino
Sob o título ‘Contas maquiadas’, José Virgolino de Alencar escreveu o excelente suelto que transcrevo a seguir, para encerrar em altíssimo nível a coluna de hoje.
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O relatório das Contas do Governo, período de janeiro a agosto de 2011, publicado no Diário Oficial, apresenta argumentos insustentáveis, maquiando os dados orçamentários e financeiros.
O governo publica como paga a folha bruta, omitindo que a receita do “Imposto de Renda na Fonte” e o “Desconto de 11% da Previdência” ficam com o Estado. Portanto, o desembolso com a folha é financeira e efetivamente menor.
E as receitas do “Imposto de Renda na Fonte” e “Desconto da Previdência” não são incluídas na Receita Corrente Líquida-RCL para efeito do cálculo dos limites da LRF.
Assim, a folha está superestimada e a receita subestimada.
Nessa variação, que o governo pensa ficar escondida, mas há muita gente que sabe, se distorce o percentual real de dispêndio com os salários dos servidores.
E na questão legal, em que o governo usa a LRF como muleta para negar os pleitos dos servidores, há outro lamentável equívoco.
Na linha do Art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, que protege o direito adquirido fundado em ato jurídico perfeito, a LRF excetua e permite o pagamento de vantagem prevista em lei, ainda que momentaneamente se ultrapasse os limites, tendo o governo dois quadrimestres, ou seja, oito meses para voltar a se adequar aos limites da LRF.
Não tendo, assim, óbice financeiro, porque o limite não está estourado, nem impedimento legal, o pagamento do subsídio do fisco não é liberado porque está bem clara a intenção do governo em não querer fazê-lo.
O resto é pura arbitrariedade, é portar-se acima da justiça e da ordem legal.

NÃO PERCAM, AMANHÃ!
Francisco Sarmento revela porque obras pararam no governo anterior.

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