O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse a senadores que rejeitará o pedido do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão, que anulou a aprovação do impeachment pela Câmara e pediu que o Senado devolvesse o processo. Ele está no Senado para anunciar sua decisão em plenário. Quando chegou à Casa, após as 16h, Renan foi cercado pelo vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que pediu que ele consultasse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Renan vai declarar sua decisão ainda nesta segunda-feira, em uma “importante comunicação à Casa”.
— Estou na reta final da reflexão. Vou decidir de maneira consentânea com a democracia — disse Renan ao GLOBO ao chegar ao Senado.
Renan quis manter o suspense e pediu que todos os senadores fossem ao plenário. O Senado já abriu a sessão desta segunda-feira, ainda sem nenhuma decisão tomada sobre o andamento do processo de impeachment.
Renan ficou sabendo da decisão de Maranhão ao desembarcar em Brasília e ficou “estupefato”, segundo senadores que se reuniram com ele. Renan esteve com o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Presidente em exercício do PMDB, Romero Jucá foi encarregado pelo vice-presidente Michel Temer de convencer Renan Calheiros de que a decisão de Waldir Maranhão de anular a sessão da Câmara que aprovou o impeachment, é “extemporânea” e, portanto, deve ser ignorada. Mais cedo, Jucá recebeu fundamentações legais dos advogados do PMDB e se dirigiu à residência oficial do Senado para aguardar Renan, que estava viajando de Maceió para Brasília. Na conversa com o presidente do Senado, Jucá apresentou os argumentos levantados pelos defensores do impeachment e, segundo relatos, Renan teria concordado com a impossibilidade de se anular a sessão neste momento da tramitação do impeachment, que já se encontra sob análise dos senadores.
Jucá classificou a decisão de Maranhão como “patetada” e “esdrúxula”. O senador não quis informar qual será a decisão de Renan, mas defendeu que o Senado mantenha o processo, alegando que ele é “correto juridicamente e equilibrado politicamente”.
— O presidente Renan virá dizer sua posição. Mas eu defendo que o processo continue. Foi uma decisão esdrúxula. Não é por causa de uma patetada e uma decisão esdrúxula que vamos mudar o nosso rito. Foram três patetas, vamos saber quem são até o final do dia — disse Jucá.
A interpretação dos líderes que se reuniram com Renan Calheiros é de que será mantido o cronograma da votação do processo do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Caso isso se concretize, a leitura do relatório da decisão da comissão especial, que aprovou o afastamento de Dilma na última sexta-feira, ocorrerá na tarde desta segunda-feira. Assim, começa o prazo de 48 horas para votação no plenário do Senado, prevista inicialmente para a próxima quarta-feira.
O presidente da comissão especial do impeachment, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) afirmou que não cabe mais à Câmara decisões sobre o processo de impeachment, já que o processo já foi protocolado no Senado:
— Essa decisão do presidente interino da Câmara foi essencialmente política. Não tem nenhuma validade, porque a sessão do Senado foi realizada seguindo rigorosamente o que determinava a decisão do Supremo Tribunal Federal. No momento que a Câmara protocolou no Senado a denúncia, a Câmara não tem mais nada a ver com ele. Esse processo pertence agora exclusivamente ao Senado Federal.
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que saiu junto com Renan para o Senado, disse que o presidente vai “ler o relatório, votar na quarta-feira e tocar pra frente o processo”. Já o líder do PSB no Senado, Antônio Carlos Valadares (SE) disse que não há mais chances do processo ser interrompido pela Câmara dos Deputados.
— Acabou, sem chances — declarou Valadares.
CAIADO: “CINCO MINUTOS DE FAMA PARA O INTERINO”
Senadores favoráveis ao impeachment defendem que Renan ignore a decisão de Waldir Maranhão, não devolva o processo à Câmara e, em vez disso, dê prosseguimento a ele.
— A decisão de Waldir Maranhão não tem valor algum. É apenas um momento de desespero do governo e cinco minutos de fama para o interino. A decisão do plenário é soberana e ele sabe disso. Entrou no jogo apenas para atender seus patrões — disse o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) antes de participar da reunião com Renan.
Depois do encontro com Renan, Caiado afirmou que Maranhão agiu juntamente com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e com aliados de Dilma, no sentido de tentar evitar a votação do impeachment pelo plenário do Senado no próximo dia 11.
— A Casa não tem que se subordinar a esse escárnio, Com exceção dos parlamentares do PT, todos os senadores (inclusive o presidente) tiveram essa posição de manter a decisão. É um desrespeito completo — disse Caiado.
Para o presidente da comissão do impeachment no Senado, não há fundamento jurídico para interromper a tramitação do impeachment:
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— Segue absolutamente normal. Não há nenhuma razão jurídica para não seguir. Eu quero tranquilizar o Brasil. Essa decisão tumultuou a economia brasileira, o processo político. Não foi boa para o Brasil. Temos que ter responsabilidade, a calma e, sobretudo, a serenidade para não criar nenhum fato novo para complicar a vida brasileira. Não tem nenhuma eficácia. Hoje, (o processo de impeachment) pertence ao Senado Federal — avaliou Raimundo Lira.
Lira afirmou também que a leitura do parecer do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) pode ser feita até o final do dia, pois o cronograma do processo fala em 48 horas para o anúncio em plenário e não em dias.
— O interstício não fala em número de dias após a leitura, fala em 48 horas. Independente do horário que for lido hoje, a sessão para a votação acontecerá na quarta-feira — declarou.
JORGE VIANA: “PROCESSO ESTÁ VICIADO”
Senadores favoráveis a Dilma, como Paulo Rocha (PT-PA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Fátima Bezerra (PT-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Jorge Viana (PT-AC) também foram à residência de Renan. Segundo Caiado, o presidente do Senado está ouvindo todo mundo separadamente.
O senador Jorge Viana (PT-AC) em sessão no plenário nesta segunda-feira – Jorge William / Agência O Globo
O vice-presidente do Senado, Jorge Viana, que é contrário ao impeachment, deixou o local rumo ao Senado apíos alguns minutos com o presidente da Casa. Ele abriu a sessão ordinária durante a tarde, mas não adiantou oficialmente o que ocorrerá com o processo de impeachment. Viana apenas avisou que, por enquanto, não iria ler no plenário a decisão da comissão especial que admitiu o afastamento de Dilma.
— Vou abrir a sessão e vamos discutir. Não vamos ler nada. Essa é uma questão muito grave, que todos nós vamos opinar. Na minha opinião, ou devolve para a Câmara, ou no mínimo cabe uma consulta ao Supremo. Com certeza essa questão vai ser judicializada — disse Jorge Viana, que não quis adiantar se o PT ou o governo vai entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o processo se Renan não o devolvê-lo para a Câmara.
Viana destacou que o pedido de impeachment foi aceito pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a suspensão do mandato de Cunha e, consequentemente, seu afastamento da presidência da Casa. Por 11 votos a 0, os ministros concluíram que Cunha usou o cargo em proveito próprio, seja para pressionar empresários a fim de receber propina, seja para atrasar o andamento do processo que pede sua cassação no Conselho de Ética da Câmara.
— Do meu ponto de vista esse processo está viciado, e a prova é o afastamento de Eduardo Cunha por 11 a 0 no Supremo. Está cada vez mais caracterizado que esse processo de impeachment é uma fraude — disse Viana.
Ao sair da reunião com Renan, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) confirmou que a tendência do presidente do Senado é fazer a leitura do relatório no plenário e continuar com a processo de impeachment.
— Não teve nenhuma reunião formal de líderes. Vários senadores, em momentos diferentes dialogaram com o presidente Renan. Tudo indica que a decisão do presidente será fazer a leitura do relatório da comissão especial. A tendência da posição dele é nesse sentido. Houve um apelo feito principalmente pelos líderes e senadores do PT e do PCdoB, mas o presidente está convencido de que o ato do presidente da Câmara foi ilegal, intempestivo e que, salvo se tiver uma decisão do Supremo Tribunal Federal não há de se falar na suspeição da leitura — declarou Rodrigues.
REUNIÃO COMEÇA SEM DECISÃO
A sessão desta segunda-feira foi aberta pelo primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), para debates. Estava prevista para as 16 h a leitura do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), aprovado na sexta-feira pela comissão especial do Senado que analisou o processo de impeachment. A senadora Ana Amélia (PP-RS) questionou, logo no início da sessão, se a leitura estava mantida.
— Como o Senado reagirá a essa manifestação intempestiva da Câmara? — questionou Ana Amélia.
Viana disse não ter informação se isso será mantido ou não, diante da decisão de Maranhão:
— Nesse momento, o presidente Renan está consultando o regimento e todo o aparato que rege o processo de impeachment, para tomar uma decisão sobre esse posicionamento do presidente da Câmara interino. A princípio está marcado para 16 horas da tarde a leitura. Não estou afirmando que irá acontecer ou não. Teremos uma manifestação ainda hoje do presidente Renan.
O tema monopoliza os debates do início da sessão. Parlamentares favoráveis ao impeachment atacam a decisão de Maranhão.
— Essa é uma decisão que mais se parece com golpe. Nos últimos dias se debateu muito sobre golpe, mas o verdadeiro golpe é este, contra a instituição parlamentar — disse o líder do PV, Alvaro Dias (PR).
* Estagiário sob supervisão de Maria Lima
Fonte: O Globo
