PROPOSTA DE JEOVÁ: "Noções de direito de defesa do consumidor" será matéria nas escolas públicas da Paraíba

Vários requerimentos de autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB) foram aprovados na manhã desta quarta-feira (04), durante sessão de votação da Ordem do Dia, na ALPB. A votação ocorreu em bloco e todas as proposituras, dos deputados que estavam em plenário, foram aprovadas por unanimidade.

Uma das matérias aprovadas foi o requerimento de Nº 4.704/2016 solicitando a realização de uma audiência pública na cidade de São José de Piranhas, no âmbito da Frente Parlamentar da Água, que é presidida por Jeová. O objetivo é debater a implantação de projetos sustentáveis subsequentes à conclusão das obras de transposição de águas do Rio São Francisco, bem como discutir políticas públicas de utilização racional da água oriunda da transposição.

Outra propositura aprovada foi a de Nº 259/2016 que sugere ao governador do estado a elaboração de um Projeto de Lei versando sobre a instituição da disciplina “Noções de direito de defesa do consumidor” na grade curricular das escolas públicas da rede estadual de ensino do estado. Ainda na área de educação, o requerimento de Nº 4.664/2016 do parlamentar propõe ao reitor da IFPB criar e autorizar o funcionamento de um curso superior de Engenharia de Energia e solicita, através do requerimento 4.745/2016, a transcrição nos anais da ALPB, da matéria jornalística veiculada no jornal Gazeta do Alto Piranhas, edição nº 905, de 08 a 14 de abril de 2016, constante no caderno b, intitulada “Escola estadual Dom Moisés Coelho completa 65 anos de fundação”.

Os requerimentos de inclusão, também aprovados na sessão desta quarta-feira, de Nº 4.931/2016 e Nº 4.932/2016 solicita ao governador do estado e ao secretário de estado da Educação a implantação de campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, nos municípios de Bonito de Santa Fé e em Uiraúna.