Aliança de deputados com Cunha ficou explícita no Conselho de Ética. Eles têm tentado adiar processo que pode levar à cassação do mandato.
A Procuradoria-Geral da República abriu um novo inquérito para investigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e um grupo de aliados dele – deputados e ex-deputados.
A aliança desses deputados com Eduardo Cunha ficou explícita no Conselho de Ética da Câmara. Os aliados dele têm feito de tudo para adiar qualquer decisão sobre o processo que pode levar à cassação do mandato.
No final de semana, o jornal “Folha de S.Paulo” mostrou que o Supremo Tribunal Federal abriu um novo inquérito contra Cunha. E junto com o presidente da Câmara também vai ser investigada parte da chamada “tropa de choque” dele por crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
São citados no inquérito os deputados Manoel Júnior e Altineu Côrtes, do PMDB; André Moura, do PSC; Arnaldo Faria de Sá, do PTB; e os ex-deputados Alexandre Santos, João Magalhães, Nelson Bornier e Solange Almeida, do PMDB, e Carlos Willian, do PTC.
Eduardo Cunha é agora alvo de três inquéritos e de duas denúncias no Supremo Tribunal Federal. Em uma delas, virou réu. Nesse novo inquérito, o procurador-geral da República,Rodrigo Janot, afirma que aliados do presidente apresentaram mais de 30 requerimentos de convocação, solicitação de documentos e pedidos de auditorias em diversas comissões da Câmara, inclusive na CPI da Petrobras, para pressionar o grupo empresarial Schahin e beneficiar o doleiro Lucio Funaro, aliado de Cunha, que também vai ser investigado.
O presidente da Câmara, segundo Janot, mobilizou os aliados para favorecer os interesses de Lucio Funaro por causa de uma disputa com o grupo Schahin. O conflito começou com a construção da hidrelétrica de Apertadinho em Rondônia.
O grupo Schahin foi contratado pela empresa Cebel, Centrais Eletricas Belém, para fazer a obra da hidrelétrica. Houve um acidente: uma barragem se rompeu, provocando uma disputa judicial.
Lucio Funaro, representando a Cebel, cobrou o prejuízo da Schahin no valor de R$ 1 bilhão. E, para conseguir o pagamento, teria contado com ajuda do presidente da Câmara para pressionar a Schahin. Funaro, segundo a investigação, pagou para Eduardo Cunha, por meio de três empresas, dois carros, no total de R$ 180 mil, em 2012.
O deputado Eduardo Cunha declarou que desconhece o conteúdo do inquérito – e desmente as suposições veiculadas.
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O deputado Altineu Côrtes disse que jamais foi aliado do presidente da Câmara e que, dos mais de 170 requerimentos que apresentou na CPI da Petrobras, quatro eram sobre o grupo Schahin.
O deputado Arnaldo Faria de Sá disse que era um dos sub-relatores da CPI da Petrobras e que o requerimento dele foi apresentado em função do trabalho na comissão.
O deputado Manoel Júnior declarou que a apresentação dos requerimentos foi feita dentro da prerrogativa parlamentar e que está à disposição do Ministério Público e da Justiça.
O deputado André Moura disse que respeita qualquer manifestação do Ministério Público e negou ter sido agressivo com os dirigentes do grupo Schahin no depoimento à CPI.
O ex-deputado Carlos Willian disse que todos os requerimentos que ele fez foram legitimados e não tiveram participação ou interferência de Eduardo Cunha.
Nelson Bornier afirmou que, enquanto era presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, tinha por obrigação apurar a utilização de recursos do BNDES no projeto de construção da usina de Apertadinho. Nós não conseguimos contato com os demais citados na reportagem.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
1. Na reportagem de hoje do Jornal Nacional fez-se referência à citação de dois requerimentos formulados pelo Dep. Manoel Junior no ano de 2013, que segundo o Ministério Público Federal, seriam para supostamente pressionar representante do Grupo Schahin.
2. Com relação ao Banco Schahin objeto da reportagem, que cita o parlamentar, o deputado Manoel esclarece que apresentou dois requerimentos que nada tem a ver com a intenção citada na matéria, que os fez como membro titular da comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que é seu dever como parlamentar promover discussões a cerca de matérias que dizem respeito à questão financeira do País na referida Comissão.
Portanto, não é verdadeira a afirmação de que o parlamentar tentou achacar ou pressionar quem quer que seja. Os requerimentos foram feitos após varias denuncias na imprensa nacional sobre o assunto.
3. O Primeiro requerimento nr 205/2013 convocou o presidente do Banco Central e do Presidente do Banco BMG a comparecer à Comissão de Finanças e Tributação para tratar de assuntos citados na mídia. Ocorre que tal audiência jamais aconteceu, o que desmonta a tese de pressão ou achacamento, esse requerimento ficou por quase seis meses depois de apresentado sem ter sido ao menos discutido na Comissão, e no final do ano, o próprio Deputado Manoel Junior votou pelo seu arquivamento, procedimento adotado pela Casa para matérias desse tipo não apreciadas dentro do ano em que foram apresentadas.
4. Da mesma forma, o requerimento 214/2013 apresentado pelo dep. Manoel Junior convocando o Presidente do Banco Central para dar explicações na mesma Comissão de Finanças e Tributação, jamais foi apreciado, sendo arquivado na reunião n. 67 de 2013.
5. O deputado Manoel Junior reafirma a sua prerrogativa parlamentar amparada pelo Regimento da Camara dos Deputados para formular requerimentos (Art.24 – RICD) e pedir esclarecimentos sobre fatos públicos. Convocar agentes públicos ou privados para prestar esclarecimentos e fortalecer a transparência pública faz parte do trabalho parlamentar não podendo ser considerado ato ilícito ou de coação, como sugere a citada reportagem.
6. O Deputado Manoel Junior sempre foi e sempre será entusiasta da Operação Lava Jato e espera que as investigações ocorram dentro de parâmetros legais, com base em fatos concretos, para que surtam o efeito desejado por toda a população brasileira
7. O Deputado Manoel Junior reafirma ainda que agiu por sua livre e espontânea vontade como membro da CFT desde 2007, que é, que fez e apresentou os requerimentos por entender que o assunto merecia ser discutido pela Comissão, assim como dezenas de outros que apresentou ao longo de sua atuação naquela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados – CFT.
Ascom Dep Manoel Junior
Fonte: TV GLOBO
Créditos: TV GLOBO
