Um novo seminário paradiscutir os prejuízos que aParaíba pode amargar coma aprovação das propostasapresentadas no projeto deLei Orçamentária Geral daUnião (OGU) será realizadopela Assembleia Legislativa. A sugestão, acatada pelos demaisparlamentares, foi do coordenadorda agenda positivada Casa de Epitácio Pessoa, odeputado Francisco de AssisQuintans (DEM). A reduçãodos valores nas emendas parlamentaresé uma das principaispreocupações. Nesse caso,a previsão é de R$ 1,355 bilhãodestinados ao Estado no anoque vem, representando o penúltimopior repasse do NE,perdendo apenas para Sergipe,com R$ 822,741 milhões.
Quintans ressaltou que háuma redução de 19,2% em relaçãoaos valores destinadosa emendas parlamentaresapresentadas no ano passado– em 2011 o OGU previa R$1,682 bilhão e o governo repassouR$ 2,259 bilhões; para2012, a previsão é de R$ 1,355bilhão. Ao todo, são R$ 3,160bilhões previstos para o anoque vem em repasses oriundosda União.
Enquanto isso, o deputadoTrócolli Júnior (PMDB) lembrouque os valores em emendasprevistos para a Paraíbasão quase 12 vezes menoresdo que para Pernambuco. Oparlamentar destacou queexiste falta de articulação e deunidade política da bancadafederal.
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O deputado Anísio Maia(PT) também se manifestousobre a OGU. Ele chegou adenunciar um “lobby” dosparlamentares do CongressoNacional sobre o projeto deLei Orçamentária. Segundo opetista paraibano, eles priorizariamos cabos eleitorais,com vistas às eleições seguintes,esquecendo assim as reaisnecessidades do Estado.
Anísio Maia disse aindaque vai lutar para que trêspropostas sejam incluídas nasdiscussões do seminário. Umadelas diz respeito a uma porcentagemfixa do orçamentopara dividir igualmente comtodos os Estados. Outra opção,segundo ele, é uma porcentagemfixa na forma inversa aoÍndice de DesenvolvimentoHumano (IDH) do Estadopara contemplar aqueles maiscarentes.
Do Blog com JP Online
