A polarização dos deputados entre Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Dilma Rousseff (PT), adversários declarados, não se manteve totalmente na votação mais importante envolvendo a presidente da República. Nem todos os parlamentares que são normalmente fiéis ao presidente da Câmara seguiram sua orientação a favor do impeachment de Dilma, e votaram de maneira divergente.
No Conselho de Ética, em março, dos 21 integrantes, 11 votaram contra Cunha (ou seja, a favor da continuação do processo), e 10 a favor do presidente da Câmara. No entanto, os “seguidores” de Cunha não foram fiéis à disputa que ele trava com a presidente Dilma Rousseff. Três deles “traíram” Cunha e votaram de maneira favorável a Dilma: Cacá Leão (PP-BA), que se absteve (na prática, abstenções favoreciam o governo) e Wellington Roberto (PR-PB) e João Carlos Bacelar (PR-BA), que votaram contra o impeachment.
Mas sete deputados mantiveram a linha do peemedebista: defenderam Cunha no Conselho de Ética e votaram a favor do processo de impeachment.
O Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 10, a abertura de investigação conta Cunha no último dia 2 de março. O processo de impeachment foi aprovado no último domingo na Câmara por 367 votos a 137.
Os processos contra Dilma e Cunha têm servido de argumento para polarizar o debate político nacional.
Deputados contrários ao impeachment passaram a afirmar que as suspeitas contra Cunha deslegitimariam sua condução do processo de impeachment como presidente da Câmara.
“Não aceito o corrupto Eduardo Cunha presidindo qualquer processo de impeachment. Ele deveria ser o primeiro a ser impedido”, disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), ao anunciar seu voto contra o impeachment, no domingo.
Além disso, o argumento de que Cunha teria aceito a abertura do processo por retaliação ao PT foi usado na defesa da presidente Dilma pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Adversário do governo Dilma, Cunha tem afirmado que sua decisão de abrir o processo de impeachment foi estritamente técnica.
Um outro grupo no Conselho de Ética é composto pelos integrantes da comissão que votaram tanto a favor do impeachment quanto a favor do processo contra Cunha. Foram sete esses deputados: Betinho Gomes (PSDB-PE), Fausto Pinato (PRB-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), Marcos Rogério (PDT-RO), Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Paulo Azi (DEM-BA), Sandro Alex (PPS-PR).
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA DIZ QUE CUNHA “PAGARÁ PELO QUE FEZ”
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Júlio Delgado (PSB-MG), um deles, comentou a polarização entre defensores de Dilma e Cunha ao anunciar seu voto pelo impeachment no domingo. “Eu não acho legítimo que um suspeito presida uma sessão como essa. Só quero dizer que, Cunha, sua hora vai chegar. Não é por você, nem por seus golpes, que eu vou deixar de votar sim”, disse Delgado.
Cunha é acusado de não ter declarado contas bancárias na Suíça, fato pelo qual ele é investigado na comissão de ética, e já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por suposto envolvimento no esquema de propina da Petrobras.
A defesa do deputado diz que ele não possui contas, mas trusts, um tipo de investimento para o qual a lei brasileira não exige declaração no imposto de renda. Sobre a denúncia de corrupção, os advogados de Cunha negam a acusação e dizem que não há provas de que ele teria de fato recebido dinheiro do esquema na Petrobras.
A decisão do Conselho equivale a uma autorização para que a investigação sobre o parlamentar prossiga e não é ainda um julgamento das acusações contra ele.
A presidente Dilma teve um processo de impeachment aprovado pela Câmara por ter publicado decretos de crédito orçamentário sem autorização do Congresso e pela prática das pedaladas fiscais, atrasos de repasses a bancos públicos que foram interpretados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como empréstimos ao governo proibidos por lei.
O governo diz que os decretos são permitidos por lei e não afetaram o cumprimento da meta fiscal. Sobre as pedaladas, a defesa de Dilma afirma que a prática não configura crime de responsabilidade, é comum em administrações estaduais e só passou a ser entendida como irregular pelo TCU após o primeiro ano de governo da petista.
Quando comparadas as inclinações a favor de Cunha e de Dilma entre os integrantes do Conselho que participaram da votação no processo do deputado, o peemedebista leva vantagem.
Dos 21 deputados que participaram da votação em março, 14 votaram pela abertura de impeachment contra Dilma e, naquela ocasião, 11 votaram a favor da investigação contra Cunha.
Votaram a favor de barrar o processo contra Cunha e favoravelmente ao impeachment os deputados Erivelton Santana (PSC-BA), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Mauro Lopes (PMDB-MG), Ricardo Barros (PP-PR), Sérgio Moraes (PTB-RS), Washington Reis (PMDB-RJ) e Wladimir Costa (SD-PA).
De forma contrária, foram contra o impeachment e a favor do processo contra Cunha os deputados do PT Léo de Brito (AC), Valmir Prascidelli (SP) e Zé Geraldo (PA), além do presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA).
Fonte: Folha de S. Paulo
