Nesse mês de setembro, o Brasil viveu uma das maiores manifestações de magistrados de sua história. Cerca de 1500 juízes e integrantes do Ministério Público de todo o país se reuniram em Brasília em um ato para reforçar o papel e a importância das instituições para a cidadania e a democracia brasileira. A Paraíba foi um dos estados presentes à manifestação, que aconteceu na quarta-feira, 21.
Segundo a avaliação do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Antônio Silveira Neto, o evento de valorização dos magistrados trouxe resultados positivos e concretos. “Identificamos uma forte mobilização com a presença de milhares de juízes. Então a avaliação é positiva pela unidade que foi formada entre os magistrados e pela demonstração de mobilização intensa”, explica. O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13), Adriano Mesquita Dantas, também acredita que um ponto chave da manifestação foi a demonstração de engajamento da categoria. “Foi o momento inicial de uma longa caminhada que será percorrida pelas Associações”, define o magistrado, que lembra que, como foi um movimento pioneiro, era preciso primeiro sentir como estava a relação do grupo com a causa. “O evento mostrou que há um engajamento e um entrosamento da categoria”, confirma.
O ato que aconteceu em Brasília marcou o lançamento de uma campanha permanente de valorização da magistratura e do Ministério Público. O presidente da Amatra 13 explica os próximos passos. “A partir de agora nós vamos deflagrar essa campanha em prol da valorização. Ela é focada na política remuneratória, na saúde dos magistrados e na sua segurança”, define. Sobre o primeiro item, o magistrado explica que é necessário repor as perdas inflacionárias. “A categoria não está querendo aumento de salário. O nosso pleito hoje é de perdas inflacionárias até 2010. Se a gente considerar a inflação de 2005 para cá, vamos ter uma inflação em torno de 30% e uma recomposição parcial, em 2009, de cerca de 9%. A gente tem uma perda concreta, real, em torno de 22% da remuneração. Então esse aumento é para recompor um poder aquisitivo perdido ao longo dos últimos cinco anos”, explica Dantas.Para Antônio Silveira Neto, a falta de uma recomposição nos últimos anos tem enfraquecido economicamente os juízes. “Isso compromete a nossa independência e a nossa tranqüilidade”, justifica.
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Outro ponto questionado pelos magistrados é a saúde. “Há uma pesquisa científica que confirma que a magistratura vem adoecendo em um grau superior a médio da sociedade, com enfoque a problemas cardíacos e psicológicos, estresse, infartos, depressão”, pontua Adriano Mesquita. Para ele, isso reflete diretamente na questão da previdência. “Há em tramitação no Congresso um Projeto de Lei que não conta com o aval das Associações para instituir um sistema previdenciário não integral, como é hoje, equiparando os servidores públicos aos trabalhadores da iniciativa privada. O correto não é nivelar os servidores públicos com a iniciativa privada, mas sim elevar o grau da cobertura previdenciária da iniciativa privada”, explica.
O último ponto reivindicado pelos magistrados é a questão da segurança. “Isso é algo que demanda uma atuação urgente dos Tribunais para a proteção dos agentes. Temos nos últimos meses um verdadeiro quadro de insegurança dos magistrados, a grande imprensa já fez a cobertura sobre isso, não há uma segurança efetiva”, garante Mesquita. “Nosso pleito, a partir de hoje, é deflagrar uma campanha que valorize a magistratura, que valorize os agentes políticos do Poder Judiciário e do Ministério Público, para que o serviço continue com qualidade e melhore consideravelmente”, conclui.
