Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem internamente alternativas para minimizar os efeitos da ausência prolongada do ministro Joaquim Barbosa, que se submeteu a uma cirurgia ortopédica em junho e até agora não voltou a participar das sessões de julgamento da Corte.
Por causa da ausência dele e da aposentadoria em agosto da ministra Ellen Gracie, o STF funciona hoje com apenas nove integrantes e por isso tem tido dificuldades para julgar temas que envolvam declaração de inconstitucionalidade (o que exigem quórum qualificado) e processos polêmicos que possam dividir a corte.
Na quarta-feira, por exemplo, o tribunal teve de suspender a análise da constitucionalidade de um dos pontos da reforma da Previdência para aguardar o voto de Barbosa. Para concluir o julgamento, era regimentalmente necessário mais um voto. Ou aguardariam o retorno de Barbosa, ou esperariam a indicação de um novo integrante do Supremo.
Como Barbosa tem dito que não há previsão do seu retorno às sessões de julgamento por causa da dificuldade em permanecer horas sentado, colegas de STF começaram a debater algumas saídas.
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Pela primeira hipótese, Barbosa prepararia seus votos e encaminharia, por escrito, sua posição ao plenário. Outra proposta prevê que ele vote de seu gabinete ou de sua casa por meio de um sistema de videoconferência, algo que o próprio ministro já havia defendido no passado.
Na época, o tribunal julgava um processo contra um deputado. Na ausência do ministro Eros Grau, foi necessário suspender o julgamento.
Na sessão, Barbosa disse que o STF poderia pensar alternativas para evitar a repetição de casos como esse e aventou a possibilidade de se valerem da tecnologia para que os ministros pudessem votar mesmo estando fora de Brasília.
“Devemos refletir soluções que hoje estão aí à nossa disposição”, disse ele na ocasião.
De ‘O Estado de São Paulo’
