Nessa quinta (25) o Tribunal de Contas do Estado irá julgar as contas do governador Ricardo Coutinho referentes ao ano de 2014. O conselheiro Fernando Catão considerou-se em suspeição nas contas de 2014, época em que apoiou o candidatado da oposição, Cássio Cunha Lima, durante as eleições para governador e por isso resolveu que não irá participar da votação.
O processo nº 4.246/15, sob relatoria do conselheiro Nominando Diniz, contém 1.023 páginas nas quais se incluem o relatório prévio da Auditoria, o parecer do Ministério Público de Contas, alegações da Defesa, a análise e, por fim, o voto do relator. O Ministério Público pediu a desaprovação das contas.
Com Catão fora das votações, serão 5 conselheiros aptos ao voto: Nominando Diniz (relator), Arnóbio Viana, Marcos Costa, Fábio Nogueira e André Carlo Torres Pontes. O Presidente do Tribunal, Arthur Cunha Lima, teria o voto em caso de empate, mas como os conselheiros votantes são cinco, seu voto não será necessário.
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O governador Ricardo Coutinho também pediu a suspeição do conselheiro como relator das contas de 2015, mas o pedido foi negado. O processo foi julgado precluso, uma vez que deveria ter sido apresentado no momento em que Catão foi designado para atuar como relator das contas do governador.
O conselheiro Fernando Catão permanece como relator das contas de 2015, que deverão ser julgadas no segundo semestre.
Fonte: Polêmica Paraíba
