Preocupado com a piora nas expectativas sobre o desempenho da economia, o governo Dilma Rousseff decidiu anunciar nesta sexta (19) medidas na área fiscal, como um corte de gastos federais próximo de R$ 25 bilhões neste ano.
Além do corte, a área econômica deve divulgar as linhas gerais da reforma fiscal, que fixa um teto para gastos públicos e uma banda de flutuação da meta fiscal.
Também devem ser divulgadas medidas para tentar cumprir tecnicamente o superavit primário de 0,5% do PIB em 2016, mas a própria equipe econômica já prevê que o governo fechará o ano com deficit de 1%. Para evitar questionamentos jurídicos, a ideia é aprovar uma banda de flutuação que permita encerrar o ano com um rombo próximo desse patamar.
Na semana passada, o Planalto decidira adiar o anúncio dos cortes no Orçamento para março diante da dificuldade de estabelecer que programas seriam atingidos e para definir a reforma fiscal.
Após a decisão, porém, houve piora nas previsões para inflação e PIB, o que levou a um novo rebaixamento da nota brasileira pela S&P.
O governo decidiu, então, rever o adiamento para março e anunciar as medidas antes da viagem de Nelson Barbosa (Fazenda) da semana que vem para a China, onde participará de reunião de ministros do G20 (grupos dos países mais ricos do mundo).
Barbosa e Dilma consideraram que seria mais aconselhável ir à reunião com as medidas já anunciadas, prevendo que acabaria sendo cobrado sobre a difícil situação econômica do país.
A ideia é aprovar a reforma fiscal ainda neste ano, para que algumas de suas medidas já entrem em vigor. Entre elas, a banda de flutuação do superavit primário, que autorizaria o setor público a fechar o ano com deficit. Cenários elaborados por técnicos indicavam margem de flexibilização da meta fiscal que poderia ficar entre 1% e 1,5% do PIB.
Neste ano, a meta aprovada no Congresso é uma economia para pagamento da dívida de 0,5% do PIB, ou R$ 30,5 bilhões –sendo R$ 24 bilhões de responsabilidade do governo federal. Se a banda for de até 1,5% do PIB, o governo poderia fechar o ano com deficit de até 1% do PIB.
Para evitar críticas de que estaria adotando a banda para acomodar um deficit, o governo vai anunciar a ideia de criar um mecanismo fixando um teto para seus gastos.
Fonte: Folha
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