A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), está trabalhando nas prévias e durante o Carnaval, em regime especial de plantão, para coibir casos de poluição sonora.
Durante os desfiles das Muriçocas do Miramar e do Cafuçu, todas as equipes de fiscais da Semam estarão em campo, orientando a população para que não extrapole o uso dos paredões de som, que estão proibidos. Os profissionais da Semam atuarão em parceria com fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), equipes da Polícia Militar, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Conselho Tutelar. Quem for flagrado com equipamentos do tipo paredões de som terá o aparelho apreendido e será imediatamente encaminhado para as delegacias. Sete equipes de fiscais acompanharão os dois principais blocos das prévias do Carnaval de João Pessoa.
Durante o Carnaval os fiscais da Semam continuam trabalhando normalmente, com duas equipes por dia, de domingo à quinta-feira, das 7h às 22h e sexta e sábado, das 7h às 2h.A aferição ou medição do som é feita com um aparelho chamado decibelímetro. A emissão sonora é permitida considerando a área, de acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente, por meio do Decreto nº 4.793, de 21 de abril de 2003. Por exemplo, se num determinado bairro temos casas e hospitais, essa área é considerada zona diversificada. Para zona residencial é permitida a emissão de 45 a 55 decibéis, já a zona diversificada, de 50 a 65 decibéis e em zona industrial, de 60 a 70 decibéis.
Em 2015 a Semam recebeu 3 mil 336 denúncias de poluição sonora, de um total de 5 mil e 85 queixas. As denúncias de poluição sonora podem ser feitas pelos telefones 3218 9208 e 0800 281 9208.
SecomJP
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