Vice-líder da bancada do PSD na Câmara, o deputado federal Rômulo Gouveia se reuniu nesta terça-feira (26) com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e apresentou propostas para economia nacional que beneficiam pequenos agricultores através de uma Medida Provisória e solicitou a revisão taxas cobradas. Além de Gouveia, o líder do PSD Rogério Rosso (DF); o presidente do partido, Guilherme Campos; e o deputado Átila Lins (PSD) participaram do encontro.
Gouveia argumentou que a decisão do Conselho Monetário Nacional, na reunião de 17 de dezembro de 2015, de aumentar em 70% a taxa de juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), passando de 8,24% a.a. para 14,12% a.a., em vigor desde 01.01.2016, inviabiliza o acesso ao crédito, principalmente aos pequenos produtores rurais e às micro, pequenas e médias empresas. Ele mostrou ainda que estes empreendedores vêm contribuindo com a geração de novos postos de trabalho, aumento da produção regional, incremento da arrecadação e com a redução do êxodo rural, melhorando assim, a qualidade de vida da população.
“Pedi ao Ministro que interceda junto ao Conselho Monetário Nacional solicitando a redução da taxa de juros do FNE, uma vez que esta sofreu um aumento em mais de 70% no último ano, dificultando a concessão de créditos as empresas nordestinas e por consequência tornando-o menos atrativo para que as empresas se desenvolvam na região”, disse o deputado após a audiência.
Rômulo também entregou ao ministro proposta de texto para edição de uma Medida Provisória que institui medidas de estímulo à liquidação e renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste –SUDENE. Pelo texto, os estímulos chegam até 80% de saldo devedor.
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O deputado paraibano esclareceu quais foram as demandas apresentadas pelo PSD ao ministro Nelson Barbosa: “ As principais considerações apresentadas pelo PSD sobre a economia brasileira são: a revisão do Pacto Federativo; a redução da burocracia; as reformas da Previdência e Tributária; a desoneração da produção e da comercialização de bens e serviços; desoneração da folha de pagamentos das empresas e a ampliação do acesso ao crédito.
O líder do PSD, Rogério Rosso lembrou que o deficit previdenciário somou quase R$ 120 bilhões e que por isso a bancada sugeriu regras para a Previdência complementar e privada . “Nós acreditamos no Brasil e na força produtiva do nosso povo. O ajuste fiscal é importante, o equilíbrio das contas públicas e o controle da inflação também são fundamentais. Mas, para que isso aconteça, acreditamos que é preciso investir em competitividade”, defendeu Rosso.
O presidente nacional do partido, Guilherme Campos, considerou a reunião construtiva. “O momento atual é de grandes desafios, todos nós sabemos. O PSD faz parte de um governo que está preocupado com o Brasil e por isso traz propostas que podem transformar esse momento numa grande oportunidade de crescimento”.
Assessoria
